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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 23 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO Nº 270, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA CNMP-CN/COCI Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 4.275, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA Nº 127.559, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
DESPACHO DE 25 de agosto de 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 26, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
DECISÃO Nº 263, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
DECISÃO Nº 262, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
DECISÃO Nº 261, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA SG/MPF Nº 875, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 523, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PGJ Nº 587, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA SG Nº 895, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIAS SG DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 870, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência
PORTARIA PGJ Nº 569, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
Portaria Nº 123, DE 25 DE agosto DE 2026
Ministério Público da União › Escola Superior
PORTARIA PRR4 Nº 163, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA Nº 403, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA-DIADI Nº 162, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região