PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 26, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 26, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar ERICA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Novo FUNGETUR, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 324, de 1º de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES