PORTARIAS SG DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SG DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 913 - Exonerar, a contar de 12/08/2026, CARLOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO BRANDAO, matrícula 6190-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219) (SEI nº 19.04.4583.0143751/2026-56). Nº 914 - Designar, de 21 a 30/09/2026, a servidora JÉSSICA ALVES DE MESQUITA, matrícula 6360-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002273) (SEI nº 19.04.3465.0143832/2026-89). Nº 916 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 21/07/2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, Código AN10100, Classe C, Padrão 10, até então ocupado pelo servidor FABRÍCIO ROSA SOBREIRA, matrícula 5311-2, por motivo de falecimento, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (SEI nº 19.04.4227.0133984/2026-27). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 919 - Art. 1º Dispensar, a contar de 21/08/2026, o servidor JACKSON SILVA JORGE, matrícula 5160-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070071). Art. 2º Dispensar, a contar de 21/08/2026, o servidor JACKSON SILVA JORGE, matrícula 5160-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070106) (SEI nº 19.04.5374.0148154/2026-66). Nº 920 - Designar o servidor GESIANO RUAS DE ARAUJO, matrícula 5228-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001135) (SEI nº 19.04.1977.0040669/2026-48). Nº 922 - Exonerar, a contar de 24/08/2026, MARIA FERNANDA LARICCHIA MARTINS DE FREITAS, matrícula 6373-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001227) (SEI nº 19.04.5374.0148469/2026-97). CLAUDIA MARIA RAMOS