quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 16 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 33 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 233 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. da Fazenda 20 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. da Igualdade Racial 1 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 10 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 16 Min. dos Transportes 11 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 5 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

664 atos · página 21 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 55

Portaria SEGEP/PE/MS nº 321, de 24 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

Portaria nº 95/MS/HFA, de 18 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA Nº 209, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

Portaria nº 206/MS/HFB, de 17 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.132, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA SEGEP/CE Nº 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.147, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.149, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.155, DE 25 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.157, DE 25 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 56

Portaria Nº 175, de 25 DE AGOSTO DE 2026.

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 57