PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 234, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 234, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIS FELIPE GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1066611, da Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.09, da Assessoria de Gestão da DIPRO - AGEST-DIPRO, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 2º Designar o servidor LUIS FELIPE GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1066611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.09, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. WADIH DAMOUS