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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 57
PORTARIA DSEI/AMP Nº 49, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
Texto integral
PORTARIA DSEI/AMP Nº 49, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, Portaria de Pessoal GM/MS N° 422, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU nº 87 de 12 de maio de 2026, Seção 2, Página 65, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º. Constituir a Comissão Anual de Inventário de Bens Móveis e Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, destinada a verificar a compatibilidade entre os registros administrativos e contábeis do Sistema Integrado de Administração de Serviços - SIADS, com a situação física de bens do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, composta pelos servidores e/ou funcionários:
Maria Célia Picanço Farias - MATRÍCULA 520821 - Chefe do SESANI
Simeonis Cantão Pinheiro - MATRÍCULA 00484739 - Chefia CASAI MACAPÁ
Maria Lucinete do Carmo Freitas - MATRÍCULA - 484702 - Agente Administrativo
Art. 2º Vigência: A atuação da comissão deve cobrir o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Responsabilidade: A Comissão é responsável pela conferência item a item e pela emissão do Relatório Final.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KUTANAN WAIÃPI WAIANA
