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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 3 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 378, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 377, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 374, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 1.090, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
PORTARIA DE PESSOAL Nº 813, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA SE/MCID Nº 1.089, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA CORREG/MINC Nº 38, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MINC Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MINC Nº 40, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MINC Nº 36, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MINC Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MINC Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA SE/MINC Nº 173, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 13, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Corregedoria
PORTARIA IPHAN-PR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
PORTARIA DIRAP Nº 4.618/3PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul