PORTARIA Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e pelas Portarias IPHAN nº 141 , de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 13 de dezembro de 2023, e nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Luiz Cesarino Cardoso Soares - matrícula SIAPE 3353963, para atribuição de responsável pela conformidade dos registros de gestão nesta unidade. Art. 2º Designar o servidor Leonardo Piuga - matrícula SIAPE 3397815, para atribuição de substituto eventual do responsável pela conformidade dos registros de gestão nesta unidade em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 20, de 04 de agosto de 2023 publicada na seção 2 do DOU, de 14 de agosto de 2023. Rafael Pavan dos Passos