DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Taller Regional: resultados y ruta hacia una Ganadería Sostenible en el Cono Sur", que tem como objetivo discutir os resultados finais do projeto "Desenvolvimento de estratégias de mitigação para o setor pecuário por meio de uma abordagem colaborativa no Cone Sul", bem como incentivar um debate sobre a aplicabilidade dos resultados do trabalho realizado, avaliando mecanismos para a implementação de medidas de mitigação, em Buenos Aires/Argentina, de 31/08/2026 a 02/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013023/2026-11. TALITA MAZON, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar na conferência internacional "Eurosensors 2026", com apresentação de trabalho científico desenvolvido no CTI intitulado "Optimization of ssDNA Immobilization for a CRISPR/Cas12a Electrochemical Biosensor for Friedreich's Ataxia", bem como realizar visita técnica ao Institut des Matériaux de Nantes Jean Rouxel (IMN), da Universidade de Nantes/CNRS, incluindo apresentação de palestra intitulada "Engineering Functional Materials for Real-World Applications: Biosensing, Gas sensing and Energy Storage", e reuniões técnicas com pesquisadores da instituição, em Zurique/Suíça e Nantes/França, de 04/09/2026 a 14/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406191/2024-7), conforme Processo nº 01241.000738/2026-44. DANIEL ANDRADE MACIEL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "XXVII Ocean Optics Conference", da The Oceanography Societ, com apresentação de trabalho intitulado "BRAZA: A Bio-Optical Dataset for Large-Scale Monitoring of Brazilian Inland and Coastal Waters Using Satellite Remote Sensing", em Ghent/Bélgica, de 11/09/2026 a 20/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005730/2026-56. LUCIANA VIEIRA SOUZA DA SILVA, Pesquisadora do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, para participar, como palestrante convidada do "2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics", atuando na "Special Session 23: Mathematical connections between Italy and Brazil. The circulation of Italian scholars in Latin America and the foundation of the first Brazilian universities", com apresentação de trabalho intitulado "Luigi Fantappiè, mathematics, and fascism in Brazil: when science diplomacy is not synonymous with cooperation (1934-1939)", em Messina/Itália, de 04/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01208.000172/2026-67. RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Technical workshop - The Final Mile: Advancing BTR Preparation for Submission in 2026", que tem como objetivo fornecer apoio técnico direcionado aos países em desenvolvimento para avançar na elaboração de seus Relatórios Bienais de Transparência (BTRs), em Melbourne/Austrália, de 19/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013060/2026-20. LUCIANA SANTOS