PORTARIA SE/MCID Nº 1.089, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 1.089, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, bem como o constante do processo administrativo nº 80000.004905/2024- 73, resolve: Art. 1º A Portaria MCID nº 1.025, de 17 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .......................................................................................... I - ................................................................................................... a) Mirna Quinderé Belmino Chaves, Presidente do Conselho; b) Karênina Martins Teixeira Dian, suplente da Presidente do Conselho; ............................................................................................... e) Vitor Araripe Freire Pacheco, titular da Secretaria Nacional de Periferias; e f) Paulo Cesar Guedes, suplente da Secretaria Nacional de Periferias." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES