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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 7

PORTARIA Nº 1.090, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Mobilidade Urbana

Texto integral

PORTARIA Nº 1.090, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.010027/2026-97, resolve: DESIGNAR ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 1532214, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS