PORTARIA DE PESSOAL Nº 813, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 813, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.109301/2026-71, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 31 de julho de 2026, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos em Telecomunicações ocupado pelo servidor Ricardo da Silva e Souza, matrícula Siape nº 1501159, em virtude de falecimento. CARLOS MANUEL BAIGORRI