PORTARIA DIRAP Nº 4.618/3PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 4.618/3PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000903/2026-79, do IEAv, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a REMO CÉSAR CARNEVALLI (Nr Ord 4655036), SIAPE nº 0209699, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "ESPECIAL", padrão III, NS , de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 89217. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 4.620/3PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica e considerando o Processo nº 67510.012403/2026-60, da AFA, resolve: Art. 1° Aposentar PAULO MAGNO DE PAIVA GARCIA (Nr Ord 4581946), SIAPE nº 1266698, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "C", nível 4, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º inciso I da mesma Emenda Constitucional. Com o parecer de incapacidade permanente emito por junta médica oficial a contar de 02.06.2026. Código de vaga nº 606834. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO