PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.103472/2026-96, resolve: Exonerar, a pedido, RODRIGO CURI GARCIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar, a pedido, LOURENÇO TOMAZETTE NETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR e nomear VICTOR SANTOS CANDEIRA para o referido cargo. Exonerar, a pedido, RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV e nomear RODRIGO CURI GARCIA para o referido cargo. Nomear LOURENÇO TOMAZETTE NETO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Nomear MARINA CAVALCANTE ROCHA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar, a partir de 01/09/2026, ALEX SANDRO SANTOS MIRANDA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Operações e Arquitetura de Sistemas e Aplicações/GIDS5 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar GLEYSON MOURA DE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e designar MARCOS AURÉLIO MENDES LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a pedido, LOURENÇO TOMAZETTE NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR e designar FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar SALVADOR DOS ANJOS COSTA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar ERASTO TENÓRIO DE LIMA NETO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 779, de 13/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2026, o seguinte trecho: "e nomear ROBERTO LIMA SANTOS MACHADO para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, na cidade de Belo Horizonte, MG, para a Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90." CARLOS MANUEL BAIGORRI