terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 44 Presidência da República 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 165 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 371 Min. da Fazenda 82 Min. do Esporte 9 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49 Min. da Justiça e Segurança Pública 42 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 33 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 13 Min. da Saúde 70 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 22 Min. do Trabalho e Emprego 2 Banco Central do Brasil 8 Min. Público da União 30 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 81 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51 Ineditoriais 45 Governo do Estado 37 Prefeituras 797

Contratos e licitações

Poder Judiciário

81 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070023

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 070023

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070015

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 135

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 136

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 136

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Recursos Materiais - Crm › Seção de Contratos

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 136