EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000064-15.2026.6.13.8251; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de São José do Goiabal; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Vaneska de Araújo Leite - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026. Processo nº 0000080-34.2026.6.13.8003; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Naque; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Robson de Sena Moreira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026. Processo nº 0000079-49.2026.6.13.8003; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Açucena; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Raulisson Morais - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 18/08/2026. Processo nº 0000051-11.2026.6.13.8285; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Pintópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o/a MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marília Fernandes Cruvinel Costa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Elton Carlos José de Souza - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026. Processo nº 0000051-11.2026.6.13.8285; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Município de São Romão; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o/a MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marília Fernandes Cruvinel Costa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Allan Soares Cardoso - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026. Processo nº 0000114-03.2026.6.13.8296; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Camacho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e João Paulo Lamounier - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026. Processo nº 0000062-84.2026.6.13.8044; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Bocaiuva; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Bocaiuva ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Vivian Lopes Pereira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Roberto Jairo Torres - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 05/08/2026. Processo nº 0000062-84.2026.6.13.8044; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Vivian Lopes Pereira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Hugo Felipe de Almeida - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 05/08/2026. Processo nº 0000062-84.2026.6.13.8044; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Olhos D'Água; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Olhos D'Água ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Vivian Lopes Pereira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Rodrigo Vieira de Matos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 06/08/2026. Processo nº 0000062-84.2026.6.13.8044; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Guaraciama; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Guaraciama ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Vivian Lopes Pereira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e José Maria Figuiredo Sobrinho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 17/08/2026. Processo nº 0000062-84.2026.6.13.8044; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Francisco Dumont ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Vivian Lopes Pereira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Nilson José de Azevedo - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 05/08/2026. Processo nº 0000072-23.2026.6.13.8079; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Dona Euzébia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Adeilton Pascoaline Magalhães - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026. Processo nº 0000054-50.2026.6.13.8257; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Cantagalo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e o município de CANTAGALO/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Matheus José de Souza Kursawe - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Roberto de Oliveira Queiroz Costa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026. Processo nº 0000067-92.2026.6.13.8081; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Itaguara; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de Itaguara, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcos Paulo Soares Nangino - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026.