EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000020-29.2026.6.13.8046; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Santo Antônio do Amparo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Hian Silva Colaço - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Carlos Henrique Avelar - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 PROCESSO Nº 0000073-08.2026.6.13.8079; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026; Conveniado: Município de Itamarati; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE ITAMARATI, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Césio Júnior Alves Ladeira - Chefe do Poder Executivo do Município de Itamarati de Minas, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000079-10.2026.6.13.8210; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Patos de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Tenório da Silva Santos - Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Patos de Minas, pelo TRE-MG e Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 17/08/2026 Processo nº 0000031-34.2026.6.13.8345; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Ipuiúna; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Raphael Ferreira Moreira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000103-79.2026.6.13.8164; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Machado; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o município de Machado, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fernanda Machado de Moura Leite - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Maycon Willian da Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000103-79.2026.6.13.8164; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Carvalhópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o município de Carvalhópolis, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fernanda Machado de Moura Leite - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Pedro Gonçalves Filho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000103-79.2026.6.13.8164; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Poço Fundo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o município de Poço Fundo, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fernanda Machado de Moura Leite - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Rosiel de Lima - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000103-79.2026.6.13.8164; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de São João da Mata; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o município de São João da Mata, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fernanda Machado de Moura Leite - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000103-79.2026.6.13.8164; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Espírito Santo do Dourado; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o município de Espírito Santo do Dourado, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fernanda Machado de Moura Leite - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Hérica Alvarenga - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000063-94.2026.6.13.8068; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Carandaí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 15/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo contraente ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Marié Verceses da Silva Maia - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Clairton Dutra Costa Vieira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/07/2026 Processo nº 0000067-30.2026.6.13.8328; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Maria Augusta Blbinot - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Fernando Lellis Palumbo - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000042-81.2026.6.13.8242; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Sabinópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000042-81.2026.6.13.8242; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Materlândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Marques Serafim de Pinho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000042-81.2026.6.13.8242; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Paulista; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Arnaldo Soares Pascoal - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026