EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070008

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070008 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 06647/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Por meio desta apostila, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993 c/c o art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula quinta do contrato nº 27/2021-tre/rn, fica registrada a repactuação de preços do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (registro mte nº rn000013/2026). Vigência: 01/01/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.224,20. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).