PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Designar EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº **583**, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior (Processo SEI nº 01210.000260/2026-10). SÉRGIO CRUZ