PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 575, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 575, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.012769/2026-16, resolve: Declarar, a partir de 24 de agosto de 2026, por motivo de exoneração, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor JOEL FERNANDO JARDIM MARTINS, matrícula SIAPE nº ****642, do quadro de pessoal deste Ministério. SÉRGIO CRUZ