PORTARIA SE/MCID Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve: Art. 1º Fica reconduzida a servidora BIANCA DA VEIGA ARAUJO ao exercício da função de membro titular da Comissão de Ética Setorial do Ministério das Cidades, para um novo mandato de três anos, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e do art. 10, caput, da Portaria MCID nº 853, de 3 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES