Portaria Nº 873, de 31 de julho de 2026

Portaria Nº 873, de 31 de julho de 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com base na proposta Transferegov.br nº 036424/2025 I - Andréia Araújo Vasconcellos, SIAPE n° 2004614, Titular; e II - Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Suplente. Art. 2º Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Suplente. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1232, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO