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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 71 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 153

EDITAL Nº 15/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 39/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 42/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATOS DE CONTRATOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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AtaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Apoio Administrativo › Seção de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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