EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2026.0.000025002-0. Contrato nº 53/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto "DIÁLOGO NO ESCURO", consistente em ações de capacitação vivencial e imersiva voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais, comunicação, liderança, empatia, diversidade, equidade e inclusão no âmbito do TRE-RJ CONTRATADA: CALINA PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA CNPJ: n° 05.817.149/0001-81. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total da Contratação: R$ 79.800,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 804 de 13/08/2026. PROCESSO Nº 2025.0.000034368-4. Contrato nº 54/2026. OBJETO: prestação do serviço de operação de postos de trabalho de mensageiros, sob o regime de dedicação exclusiva, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.321.422/0001-12. VIGÊNCIA: 03/10/2026 a 02/10/2028. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 317.096,64. Valor para 2026: R$ 39.018,85, conforme NE nº 806, de 13/08/2026. Valor para 2027 e 2028: R$ 278.077,79, que correrá à conta das dotações orçamentárias próprias. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.