EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0009159-56.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.413.639/0001-15 - CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas médicas, atendimento fisioterápicos, rpg e fisioterapia ortopédica, conforme discriminados em sua carta proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV., e art. 79 cc Res TRE 590/2024. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).