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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 154
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Proc. Prot. N.º 0003507-26.2023.6.14.8000. O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a rescisão amigável do Termo de Credenciamento n.º 16/2023, celebrado entre o TRE/PA e EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR, com efeitos a partir de 18/08/2026, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Termo de Credenciamento nº 16/2023. Belém, 19/08/2026. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, Diretor-Geral do TRE/PA.