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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.920 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.900 atos · página 37 de 121
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça
Extrato de Adesão
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATOS DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 200602
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193099
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 223/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 33/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 193114
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
edital
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
EDITAL Nº 646, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
O que significa
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tornou públicas três operações de compra e controle entre empresas nos setores de energia, defesa e rodovias. O ato informa ao mercado que essas fusões e aquisições estão sob análise do órgão para verificar possíveis impactos na concorrência econômica do país.
EDITAL Nº 225/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 226/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 224/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina
EDITAL Nº 222/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia