Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 96
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 497/2026 - Processo nº 08020.011524/2025-66.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 497/2026, em referência.
Data da assinatura: 18/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 514/2026 - Processo nº 08020.002156/2026-46.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 514/2026, em referência.
Data da assinatura: 17/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita do Município de Formosa - GO.
Valor: R$ 11.295,40 (onze mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 510/2026 - Processo nº 08020.004364/2026-80.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 510/2026, em referência.
Data da assinatura: 18/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 478.233,30 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 518/2026 - Processo nº 08020.007419/2026-11.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS/SP, CNPJ nº 46.523.007/0001-99.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 518/2026, em referência.
Data da assinatura: 17/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GREGÓRIO RODRIGUES PONTES MAGLIO, Prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus - SP.
Valor: R$ 12.771,00 (doze mil, setecentos e setenta e um reais).