EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2026 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 959926/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a ASSOCIAÇÃO MISSÃO AMBIENTAL, CNPJ nº 00.722.578/0001-51, Processo n° 02000.003662/2024-42. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 22/02/2027, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 17/08/2026, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; e JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, portador do CPF n° ***.355.828-**, presidente da ASSOCIAÇÃO MISSÃO AMBIENTAL.