Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026
RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 02209.000486/2025-31.
Dispensa. Nº 123/2025. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 7/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/08/2026 a 22/08/2027, com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
reajustar os valores do contrato nº 7/2025, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de maio/2026, no percentual de 4,724910 %, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2026, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com fundamento no art. 92, v e §§ 3º e 4º, i, da lei nº 14.133, de 2021, c/c os itens 7.36 a 7.43 do termo de referência.
retificar, com fundamento no art. 5º e no art. 147 da lei nº 14.133, de 2021, e no art. 53 da lei nº 9.784, de 1999, a redação da cláusula segunda do contrato nº 7/2025. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378,20. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
