EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 33/2026

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 33/2026 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 33/2026. Processo nº 02000.006101/2026-67. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBIO/MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, e a Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS. OBJETO: Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes para o fortalecimento da gestão e da governança de unidades de conservação municipais do município de Manaus, não apoiadas pelo Programa ARPA, no âmbito do Projeto ASL Brasil - Fase 2, sem prejuízo de outras áreas que possam ser consideradas prioritárias. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; e FRANÇOIS VIEIRA DA SILVA MATOS, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.