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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
688 atos · página 3 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 435 SVP/11, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 365 SVP/11, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 725, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 681, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 721, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 274 - SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA DEC/C Ex Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA Nº 10-AAAJ/CMNE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 711, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 718, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - C EX Nº 1.097, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 214/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 722, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 723, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 724, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Com8ºDN Nº 357, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Nº 441/Com4°DN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
PORTARIA Nº 623/Com1oDN, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 259/SVPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 1.234/DPM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.238/DPM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.167, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.166, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro