PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.166, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.166, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396 e alterações, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº ***.176.291-**, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, para exercer, excepcionalmente, o encargo de ordenador de despesas, no período de 20 a 21 de agosto de 2026, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidade Gestoras: I - 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA); II - 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Administração Direta; e III - 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI