PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 711, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 711, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 EB: 64004.001312/2026-21 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON VALENTIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0073346, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO