PORTARIA Nº 214/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 214/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, o CT 09.0226.60 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS do cargo de Comandante, a partir da data da desincorporação do Navio-Varredor Aratu do Serviço Ativo da Armada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN