Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
735 atos · página 3 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.519, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA DIRAP/1PC Nº 4.524, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 143-ARH/COLOG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA CEx Nº 1.088, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 28 SVP/1RM/CMDO1RM, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA GABAER/AAJ/SAJ Nº 1.166, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.169, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA Gab/Cmt/Ex/CEx Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Gab/Cmt/Ex/CEx Nº 271, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA CEx Nº 1.091, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 387 SVP/11, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 419 SVP/11, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 430 SVP11, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 270 SSAP2/SVP7, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 273 SSAP2/SVP7, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 418 SVP/11, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 717, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 16 E1/CMDO/CMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
PORTARIA Nº 569 Com1DN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 211 MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 239 GCM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante