PORTARIA Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.009266/2026-02, resolve: DESIGNAR LAERTE COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1507338, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados, código CCE 1.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES