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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 156 · Pág. 6

PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.519, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

Texto integral

PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.519, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67202.003835/2026-63, da COMARA, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA GLORIA FRANCO DE FARIAS (Nr Ord 4720644), SIAPE nº 0190382, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82386. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.520, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67760.003177/2026-84, do IAE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a LUIZ ANTONIO SILVEIRA GOMES (Nr Ord 4743555), SIAPE nº 1349068, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, classe "ESPECIAL", padrão III, NS , de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 90080. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO