segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 2 Atos do Congresso Nacional 1 Atos do Senado Federal 20 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Atos do Poder Executivo 1 Min. das Comunicações 40 Min. da Cultura 10 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Defesa 2 Min. da Educação 16 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 95 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 148 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 37 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 26 Poder Judiciário 2

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

550 atos · página 4 de 23

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16

ATO Nº 10.462, de 12 de agosto de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

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AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16

ATO Nº 10.461, de 12 de agosto de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

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AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16

ATO Nº 10.284, de 10 de agosto de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

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AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 17