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AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.529 - Processo nº 53500.089326/2026-41. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, no período de 08/08/2026 a 09/08/2026.
Nº 10.530 - Processo nº 53500.095488/2026-18. Autoriza MEND COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 96.601.968/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/08/2026 a 10/11/2026.
Nº 10.539 - Processo nº 53500.109743/2026-17. Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Vice-Almirante Dr. Thomas Daum, Comandante do Comando do Espaço Cibernético e da Informação, na cidade de Brasília/DF, no período de 26/08/2026 a 30/08/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
