Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.529 - Processo nº 53500.089326/2026-41. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, no período de 08/08/2026 a 09/08/2026. Nº 10.530 - Processo nº 53500.095488/2026-18. Autoriza MEND COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 96.601.968/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/08/2026 a 10/11/2026. Nº 10.539 - Processo nº 53500.109743/2026-17. Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Vice-Almirante Dr. Thomas Daum, Comandante do Comando do Espaço Cibernético e da Informação, na cidade de Brasília/DF, no período de 26/08/2026 a 30/08/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente