Portaria

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266178 - I Festival do Futebol de Paranapiacaba (FFP) MANGATA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 26.555.001/0001-96 Processo: 01400021937202616 Cidade: Cachoeira Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 2.430.960,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival do Futebol de Paranapiacaba _ A Memória Coletiva Nacional é uma ação de preservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural brasileiro, desenvolvida na Vila de Paranapiacaba, conjunto ferroviário tombado nas esferas federal, estadual e municipal e reconhecido como um dos principais lugares de memória das origens do futebol no Brasil. Por meio de uma programação cultural gratuita composta por exposições, mesas de debate, ações de educação patrimonial, mostra audiovisual, atividades formativas e experiências interativas, o projeto promove a pesquisa, a documentação e a valorização das referências históricas, sociais e culturais relacionadas ao nascimento do futebol brasileiro. Ao integrar patrimônio material e imaterial, memória ferroviária, história oral e produção cultural contemporânea, o festival fortalece Paranapiacaba como território de memória e contribui para a preservação e a transmissão desse legado às futuras gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266179 - REFORMA EMERGENCIAL DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA COLÔNIA MACIEL JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Processo: 01400021947202651 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 2.002.276,83 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto apresenta a proposta de reforma do espaço cultural do Museu Etnográfico da Colônia Maciel, localizado na Vila Maciel, 8º distrito do município de Pelotas/RS, região inserida no território da Serra dos Tapes e historicamente vinculada à imigração italiana no sul do Rio Grande do Sul. Trata-se de espaço cultural da Prefeitura Municipal de Pelotas que tem suas atividades apoiadas diretamente pela Universidade Federal de Pelotas, que se beneficia em suas atividades educacionais e museológicas enquanto a prefeitura tem seu espaço cultural funcionando plenamente em prol da comunidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266222 - Roças Culturais - Intercâmbio Xerém-Maracanã FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04 Processo: 01400022042202607 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.497.210,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Roças Culturais é um circuito de intercâmbio cultural e itinerância artística para salvaguarda do patrimônio imaterial e alimentar entre as zonas rurais de São Luís (MA) e Duque de Caxias (RJ). Promove o diálogo inédito entre Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e Samba de Raiz por meio de 02 missões técnico-culturais, 04 oficinas Saberes e Sabores, 02 festivais Encontro das Raízes e 01 registro audiovisual de salvaguarda, 20 minutos, integrando cultura popular e agricultura familiar nos territórios do Maracanã (MA) e Xerém (RJ). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266252 - Entalhe patrimonial ASSOCIACAO MARIANENSE DOS ARTISTAS PLASTICOS - AMAP CNPJ/CPF: 13.752.690/0001-87 Processo: 01400022088202618 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 193.116,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Entalhe Patrimonial tem como objetivo capacitar 30 novos artesãos de Ouro Preto e Mariana nas técnicas tradicionais de entalhe em madeira, com foco em figuras religiosas como anjos e santos. Ministrado pelo artesão local José Geraldo de Oliveira (Thyko), o curso será dividido em duas turmas de 64 horas cada, uma em cada cidade. Os participantes aprenderão sobre as ferramentas, madeiras e técnicas utilizadas no ofício, promovendo a preservação e continuidade da tradição cultural local, com exposição final das peças produzidas e plataforma online de divulgação e comercialização. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266254 - Barueri - História e Vida INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER CNPJ/CPF: 18.826.599/0001-82 Processo: 01400022091202631 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 859.716,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a preservação do patrimônio cultural de Barueri por meio da pesquisa etnográfica e histórica, identificação, organização e registro de acervos arquivísticos relacionados à história, à memória coletiva, às manifestações culturais e aos saberes tradicionais do município. O projeto produzirá acervo físico e digital permanente, contendo arquivos pessoais, registros fotográficos, documentação histórica, gravações em áudio, material videográfico de arquivo, e registros de patrimônio imaterial da população de Barueri. Como resultado desse processo, será produzido o documentário "Barueri _ História e Vida", que também reunirá relatos e vivências da população para retratar a formação da cidade, suas transformações urbanas e socioculturais e seu legado. A obra constituirá um importante registro audiovisual para a preservação da memória e do patrimônio cultural de Barueri, que será disponibilizado gratuitamente para todo público alvo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266048 - O Simbolismo do Dragão no Brasil Imperial ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Processo: 01400021569202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 787.248,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A publicação O Simbolismo do Dragão no Brasil Imperial será lançada em edição trilíngue - português, inglês e mandarim -, ampliando o alcance internacional da pesquisa e fortalecendo o intercâmbio cultural entre Brasil e China. Baseado no rico acervo do Museu Imperial, o livro apresenta o dragão como um dos principais símbolos do poder monárquico brasileiro no século XIX, reunindo textos, imagens e documentos históricos que revelam as conexões entre a cultura imperial brasileira e as tradições simbólicas do Oriente. A obra oferece ao leitor uma perspectiva singular sobre a construção da identidade visual do Império do Brasil e os diálogos históricos e culturais estabelecidos entre as duas nações. Como ação educativa complementar, será realizada uma oficina para alunos e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266124 - EU CONTO OU VOCÊ CONTA? Janelas para o Mundo e Catalisador de Transformações 15.075.777 LUCINEYDE AMARAL PICELLI PEZZINI CNPJ/CPF: 15.075.777/0001-92 Processo: 01400021812202696 Cidade: Umuarama - PR; Valor Aprovado: R$ 56.628,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um programa gratuito de educação cultural voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, composto por oficinas de leitura, oralidade, memória e produção de narrativas (contação de histórias). A proposta prevê atividades formativas, mediação de textos literários, exercícios de expressão oral e escrita, formação de multiplicadoras e elaboração de um caderno educativo digital acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266125 - ESCRITAS DE LUZ- A Permanência do Gesto WAGNER MENEGUZZI CNPJ/CPF: ***.232.370-** Processo: 01400021814202685 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 166.980,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata da produção e publicação do livro "ESCRITAS DE LUZ - A Permanência do Gesto" do fotógrafo Wagner Meneguzzi, com textos e fotografias que retratam pessoas e seus ofícios em fase de extinção e também fotografias de pessoas anônimas, seus rostos, mãos e atitudes. Realizar palestras nas escolas públicas como Contrapartida Social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266126 - Territórios da Leitura - 7ª edição INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Processo: 01400021815202620 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.451.714,95 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cria e revitaliza salas de leitura e bibliotecas em escolas públicas, por meio da doação de livros, jogos educativo-culturais, mobiliário, equipamentos eletrônicos e nova ambientação dos espaços. Os estudantes das escolas contempladas participam de contações de histórias, enquanto professores e equipes escolares recebem consultorias voltadas à organização e à dinamização das bibliotecas. O projeto também realiza um seminário virtual para educadores, com foco na leitura literária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266142 - DOCÊNCIA 4.0 E LITERATURAS EDUCATIVAS ALETRAR - FORMAÇÃO, CULTURA E LEITURA EM REDE ALETRAR EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 48.486.818/0001-92 Processo: 01400021864202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.869.245,32 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Docência 4.0 e Literaturas Educativas Aletrar _ Formação, Cultura e Leitura em Rede" propõe a realização de uma feira literária que integra literatura, cultura digital, formação leitora e produção editorial, por meio de ações culturais, oficinas e plataforma digital gratuita para difusão de conteúdos literários e educativos. A iniciativa prevê ainda a produção e distribuição gratuita de obras para redes públicas de ensino, ampliando o acesso à leitura, à cultura e à reflexão crítica sobre tecnologia e sociedade. Todas as ações contarão com medidas de acessibilidade física, comunicacional e digital, promovendo a democratização do acesso à cultura e a valorização da literatura contemporânea brasileira, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266143 - Aldeias que Escrevem: Programa Paulista de Formação Literária Indígena CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 44.189.836/0001-51 Processo: 01400021865202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 899.494,20 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Aldeias que Escrevem _ Programa Paulista de Formação Literária Indígena é um programa de formação e difusão cultural que realizará residências literárias em aldeias indígenas do Estado de São Paulo, oferecendo oficinas de escrita criativa, ilustração, mediação de leitura e produção cultural. O projeto resultará na publicação de um livro coletivo com obras inéditas de autores indígenas, na realização de saraus nas aldeias, na distribuição de Baús Literários e em um Encontro Paulista de Literatura Indígena, reunindo em São Paulo autores indígenas de diversas regiões do Brasil para promover intercâmbio de saberes, mesas de debate, atividades formativas e apresentações culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266150 - Revista Manbra Beat 66.371.343 IGOR WALFRIDO LINS CNPJ/CPF: 66.371.343/0001-70 Processo: 01400021878202686 Cidade: Torres - RS; Valor Aprovado: R$ 281.556,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e difusão da Manbra Beat, uma revista mensal de histórias em quadrinhos 100% digital e com acesso gratuito, visando incentivar a leitura e valorizar a produção nacional. A proposta contempla a edição, publicação e distribuição de edições periódicas ao longo do ano, remunerando e promovendo o trabalho de cinco autores brasileiros a cada mês e uma equipe de 13 pessoas envolvidas na execução do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266166 - Circuito Conecta IA CONECTA IA INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.860.151/0001-77 Processo: 01400021909202607 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.580.682,81 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de ciclo de congressos multiculturais voltados ao fomento da economia criativa e das indústrias criativas. O projeto contempla ciclos de palestras sobre inovação, apresentações musicais, performances de artes cênicas, mostras audiovisuais e espaços de difusão cultural integrando tecnologia e artes. A programação foca no intercâmbio de saberes contemporâneos e no fortalecimento da rede produtiva cultural através da inteligência artificial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266167 - Publicação do IL LIBRO PARLANTE - O LIVRO FALANTE AFONSO ELISEU GON CNPJ/CPF: ***.236.209-** Processo: 01400021910202623 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 184.971,60 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação impressa e digital de IL LIBRO PARLANTE _ O LIVRO FALANTE, obra bilíngue italiano-português com conteúdos em áudio dos 15 capítulos. O livro, com 160 páginas, reúne narrativas criativas, memórias familiares e conteúdos didáticos para o aprendizado da língua italiana. Estruturado em três partes, apresenta histórias envolventes, orientações pedagógicas e estratégias práticas de expansão de vocabulário. A proposta tem como produto principal o livro em formatos físico, digital e multimídia, ampliando o acesso à cultura e ao ensino de idiomas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266168 - OFICINAS de Leitura Acessível em Cultura e Arte ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92 Processo: 01400021911202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,14 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto OFICINAS de Leitura Acessível em Cultura e Arte, surge como uma ação de incentivo à leitura, atuando como ferramenta propulsora de fomento criativo de inclusão. Uma jornada de 8 oficinas, realizadas no Rio de Janeiro, dedicadas, principalmente, a áreas de baixa renda e oferecidas gratuitamente. Serão atendidas 240 pessoas, entre crianças e adultos. As oficinas disponibilizarão Libras, legenda, audiodescrição e linguagem simples. O projeto prevê também a aquisição de 2.000 exemplares do livro "Um Amigo Diferente?", da escritora Claudia Werneck, em formatos acessíveis e para a distribuição gratuita. Projeto para a execução em 10 meses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266180 - VII FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Processo: 01400021948202604 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.838.825,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FLITABIRA - Festival Literário Internacional de ITABIRA - 7ª Edição tem por objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores, artistas e o público em geral, tendo como foco o incentivo ao hábito da leitura de livros literários. Em 2027 entra em seu sétimo ano de realização contínua. Sendo: festival com diversas atrações, livraria, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e dança, música, oficinas e concurso literário entre estudantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266204 - Coleção História Naval Brasileira "Guerra da Tríplice Aliança contra a República do Paraguai - A Campanha Naval" ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 40.821.612/0001-60 Processo: 01400022004202646 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 798.560,69 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção editorial e publicação do livro digital Coleção História Naval Brasileira, dedicado à Campanha Naval da Guerra da Tríplice Aliança contra a República do Paraguai. A iniciativa reunirá pesquisas inéditas, documentação histórica e iconografia especializada em uma obra original de referência sobre o tema, disponibilizada em formato digital e audiolivro, assim como um seminário sobre os temas abordados na publicação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266205 - Do Anhangava ao Everest (edição revisada) JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CNPJ/CPF: ***.153.039-** Processo: 01400022005202691 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 178.197,12 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Revisão, impressão e distribuição do livro Do Anhnagava ao Everest, de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir com o incentivo à produção literária nacional e a democratização de acesso ao livro por meio da distribuição gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266207 - HOSPITAL SÃO JOSÉ: UM SÉCULO DE HISTÓRIAS, ONDE A VIDA RENASCE A CADA MOMENTO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40 Processo: 01400022007202680 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 299.328,15 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Imprimir livro HOSPITAL SÃO JOSÉ: UM SÉCULO DE HISTÓRIAS, ONDE A VIDA RENASCE A CADA MOMENTO, contendo a trajetória da fundação do hospital e do desenvolvimento da saúde no Município de Antônio Prado-RS, a partir no início da colonização italiana no Rio Grande do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266209 - Pérola: Cultura e Identidade PE DE PITANGA EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 33.345.258/0001-89 Processo: 01400022009202679 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 318.968,65 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O referido projeto é uma ação cultural que promove a literatura como instrumento de educação patrimonial, e está pautado em duas linhas basilares: a primeira é editorial, que integra a publicação, difusão, circulação e distribuição gratuita de 2.200 exemplares do livro "Pérola", sendo 200 em Braille, com uma programação de 04 lançamentos da obra em escolas públicas e comunidades quilombolas localizadas em 04 municípios da Bahia, da distribuição de 10% dos exemplares em bibliotecas públicas; já a segunda é pedagógica, com ações de letramento literário, contação de histórias e oficinas de bonecos afro-brasileiros com grafismos e conta com intérprete de Libras. Alinhada às políticas antirracista e de democratização do acesso à leitura, acessibilidade e fortalecimento da economia criativa, a iniciativa possibilita processos colaborativos que valorizam a pluralidade dos territórios, a preservação da memória, valorização da tradição oral e o fortalecimento da identidade afro-brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266210 - Livro - Um Século Vestindo o Pretinho Básico: o uniforme fashion da mulher moderna (Título Provisório) BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07 Processo: 01400022010202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 308.792,36 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da publicação do livro de Laura Wie de Lucca, que registra e documenta e produção do famoso 'pretinho básico', vestido criado pela estilista Gabrielle "Coco" Chanel no ano de 1926, e que celebra os 100 anos do vestido neste ano de 2026. A autora do livro utilizará o conhecimento que obteve em sua trajetória como modelo fotográfico e de passarela por mais de duas décadas aqui no Brasil e no exterior, além de colocar em prática os ensinamentos das áreas da Cultura, como: História da Moda e da Arte a que se dedica academicamente. A proposta é analisar o traje como produto cultural e associá-lo aos desenvolvimentos social, urbano, artístico e da indústria criativa da moda Ocidentais no último século. A edição de 1.500 exemplares visa atender estudantes de design de moda e de negócios da moda; profissionais do setor, professores, historiadores, pesquisadores, criadores, jornalistas, produtores, fotógrafos, e pessoas ligadas à indústria cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266211 - PLANO ANUAL BPE 2027 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DO EST.RS CNPJ/CPF: 92.246.958/0001-85 Processo: 01400022011202648 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.357.956,60 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a realização da segunda edição do Plano Anual da Biblioteca Pública do Estado Rio Grande do Sul, que contempla a realização de eventos culturais e educativos de incentivo à leitura com entrada franca e recursos de acessibilidade, contratação de equipe especializada no atendimento ao público e cadastramento e registro de livros da biblioteca para consulta online do acervo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266212 - O Novo Serro: 16 Cidades, Uma Só Alma 47.014.389 FERNANDA SHAIRON DA COSTA CNPJ/CPF: 47.014.389/0001-98 Processo: 01400022012202692 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.851,30 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, produção e distribuição gratuita de um livro de arte (coffee table book) intitulado "O Novo Serro: 16 Cidades, Uma Só Alma". Com aproximadamente 180 páginas, ricamente ilustrado com fotografias profissionais e conteúdo histórico-narrativo, o livro documentará a história da recém-definida microrregião do Queijo Minas Artesanal do Serro, que agora abrange 16 municípios. A obra abordará a formação da região, a inclusão dos novos municípios, a história e a relação de cada um deles com a produção do Queijo Minas Artesanal, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Serão produzidos 800 exemplares para distribuição gratuita em escolas públicas, bibliotecas e centros culturais, incentivando o conhecimento sobre a cultura, a tradição e o patrimônio mineiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266213 - Eu sou o samba EDITORA ORIGEM LTDA CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20 Processo: 01400022013202637 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 533.197,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Eu Sou o Samba" consiste na produção e publicação de um livro fotográfico e documental que reúne 150 imagens realizadas entre 1969 e 2025, acompanhadas de entrevistas com importantes personagens do samba. A obra apresenta um panorama histórico e contemporâneo dessa manifestação cultural, abordando suas origens, desdobramentos e impacto social. O projeto visa preservar e difundir o samba como patrimônio imaterial brasileiro, ampliando o acesso do público a conteúdos de relevância cultural e histórica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266214 - Mulheres na Ciência em Quadrinhos 52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20 Processo: 01400022014202681 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 736.263,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na criação, produção e distribuição gratuita de um livro em quadrinhos comemorativa aos 20 anos do Prêmio L'Oréal-UNESCO-Associação Brasileira de Ciência "Para Mulheres na Ciência". Por meio de uma narrativa visual ágil e acessível, a obra adaptará, na linguagem quadrinística, a trajetória de cientistas laureadas, destacando suas descobertas em áreas como Ciências da Vida, Física e Engenharias, além de abordar os desafios da equidade de gênero e a maternidade na carreira científica. Com tiragem de 50.000 exemplares, o livro será distribuído em escolas da rede pública e bibliotecas, servindo como ferramenta pedagógica para incentivar meninas a seguirem carreiras em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O projeto democratiza o acesso ao conhecimento científico, transforma pesquisadoras em ícones da cultura pop brasileira e celebra o patrimônio intelectual feminino do país, unindo arte sequencial, divulgação científica e promoção da cultura científica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266223 - Tecendo Oportunidades - Moda Sustentável, Artesanato, Economia Criativa e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FILHOS DO AMANHA - AACFA CNPJ/CPF: 57.635.614/0001-67 Processo: 01400022043202643 Cidade: Aldeias Altas - MA; Valor Aprovado: R$ 1.493.523,91 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Tecendo Oportunidades _ Moda Sustentável, Artesanato, Economia Criativa e Protagonismo Feminino promoverá a formação, criação, produção e difusão cultural por meio da moda e do artesanato como linguagens artísticas. Serão implantados cinco Núcleos de Criação nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Colinas, Coelho Neto e Matões, atendendo gratuitamente 150 mulheres. Como resultado, serão desenvolvidas cinco coleções autorais inspiradas na identidade cultural maranhense, apresentadas em Mostras Culturais compostas por exposições, desfiles e ações de difusão abertas ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266224 - 3º Festival Cultura e Mel CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APICULTURA CNPJ/CPF: 83.720.235/0001-85 Processo: 01400022044202698 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 1.689.702,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Terceira Edição do Festival Cultura e Mel, abrangendo apresentações musicais, oficinas de saberes tradicionais, exposições de artes visuais, feira de economia criativa e edições independentes, mostra audiovisual e ações formativas. O projeto valoriza o patrimônio imaterial da apicultura e meliponicultura, com foco na cultura popular e no desenvolvimento da agricultura familiar, oferecendo acessibilidade integral e democratização de acesso para o público escolar (estudantes e professores da rede pública). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266253 - Juventude Criativa Sobral: Escola Livre de Economia Criativa, Produção Cultural e Inovação para Jovens INSTITUTO VIA TRIADIS CNPJ/CPF: 19.193.166/0001-08 Processo: 01400022090202697 Cidade: Sobral - CE; Valor Aprovado: R$ 191.401,65 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 esumo do Projeto: O projeto "Juventude Criativa Sobral _ Escola Livre de Economia Criativa, Produção Cultural e Inovação para Jovens" promoverá a formação gratuita de 150 jovens de Sobral/CE por meio de uma escola livre com 180 horas de atividades, abrangendo economia criativa, produção cultural, patrimônio, inovação e empreendedorismo. Como produtos culturais, serão realizados curso de formação, laboratórios criativos, mentorias, Mostra Juventude Criativa e publicação digital com os resultados do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266255 - FORMÔ - Formação e orientação para um mercado de oportunidades VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Processo: 01400022092202686 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 813.600,01 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: FORMÔ é um programa de desenvolvimento territorial voltado à capacitação profissional e à inserção produtiva de moradores do Centro Histórico de Salvador, no Pelourinho. A iniciativa propõe a criação de um polo de formação, articulação e geração de renda, conectando a comunidade local ao ecossistema econômico e criativo da região. Com foco na economia criativa e na valorização dos saberes locais, o programa oferece atividades formativas, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável. Suas ações são estruturadas em seis eixos: mapeamento econômico, escuta territorial, formação profissional, empreendedorismo e renda e inserção produtiva. Por meio de metodologias participativas, como oficinas, mentorias e articulações institucionais, o FORMÔ busca qualificar a população, fortalecer redes comunitárias e dinamizar a economia local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266256 - Prêmio Página Um de Literatura REGGO STUDIO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 11.869.574/0001-17 Processo: 01400022094202675 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 895.455,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Prêmio Página Um de Literatura é uma iniciativa nacional voltada à seleção, publicação e difusão de obras literárias inéditas de autores brasileiros, com destaque para a valorização da produção amazônica e de novos escritores. O projeto prevê a publicação de até 20 obras em formatos impresso e digital, com produção editorial completa. As publicações serão difundidas por bibliotecas, escolas, instituições culturais e plataformas digitais. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva do livro, amplia o acesso à literatura e contribui para a democratização da cultura e o desenvolvimento da economia criativa brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266257 - Folha Regional: Lendo e Valorizando Nossas Raízes LYSIE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.734.969/0001-47 Processo: 01400022095202610 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 207.306,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Folha Regional: Lendo e Valorizando Nossas Raízes" é um projeto de incentivo à leitura que será implementado em cidades da região. Cada cidade abordará um tema cultural específico, com a participação de crianças e adolescentes de escolas locais. O projeto resultará em um encarte especial no Jornal Folha Regional, composto por uma capa, página 1, página 2 e contracapa, integrando produções artísticas, humanísticas e literárias. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266181 - PLANO BIANUAL MUSEU DO CAFÉ 2027-2028 INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30 Processo: 01400021950202675 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.157.516,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto se refere a continuidade, ampliação e qualificação da programação do Museu do Café para o exercício de 2027-2028. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas às linhas de atuação da instituição como exposições temporárias, exposição de longa duração, festival/feira, projetos educativos e projetos socioculturais. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266162 - Passarim | Jobim 100 CLASSIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.125.040/0001-89 Processo: 01400021901202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 810.218,47 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à circulação do show "Passarim | Jobim 100" em que o Grupo Passarim convida os artistas Jaques Morelenbaum, Danilo Caymmi e Paulo Braga para celebrarem os 100 anos de Tom Jobim e os 40 anos do disco Passarim, lançado por Tom Jobim em 1987 e que contou com a participação dos três convidados. O quarteto Passarim, formado pelos músicos Tika, Kika, João Leão e Igor Caracas, recria os grandiosos arranjos orquestrais do álbum e já se apresentou em algumas cidades no estado de São Paulo e no Canadá.O show preserva os arranjos e harmonias originais, mas agrega uma releitura contemporânea. A proposta é realizar um memorável espetáculo que unirá duas gerações em palcos das cidades de Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Curitiba. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266199 - Gravação DVD Filipe Cante VALMIR DIAS CAVALCANTE CNPJ/CPF: ***.146.997-** Processo: 01400021994202603 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, finalização e difusão de um DVD musical inédito do artista Filipe Cante, contemplando repertório autoral e releituras da música sertaneja contemporânea.A proposta prevê:Gravação audiovisual ao vivoProdução fonográfica (faixas digitais)Distribuição gratuita parcialAções formativas e democratização de acessoAtende diretamente ao Art. 3º, II, "a" da Lei 8.313/91, que prevê incentivo à produção de obras fonográficas e videográficas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266215 - Pelegrino 60.045.884 JAIR HENRIQUE MACHADO LONGO ARAGAO CNPJ/CPF: 60.045.884/0001-22 Processo: 01400022015202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Pelegrino consiste na produção e gravação de um álbum musical autoral composto por 10 faixas inéditas, inserido no contexto da música contemporânea urbana. A obra dialoga com elementos da ficção científica, tecnologia e reflexões sobre a experiência humana, traduzindo essas temáticas em uma linguagem musical atual, conectada às novas gerações e à cena independente. Como contrapartida artística e forma de democratização do acesso à obra, serão realizados 2 shows gratuitos de lançamento, promovendo o encontro entre o artista e o público, ampliando a circulação da produção cultural brasileira e estimulando jovens artistas a reconhecerem a cultura como um espaço de expressão, desenvolvimento profissional e acesso às políticas públicas de incentivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266216 - Festival Vibezinha Itape - 3 Anos PEDRO PAULINO MARTINS CNPJ/CPF: ***.131.968-** Processo: 01400022016202671 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Vibezinha Itape _ 3 Anos é um evento gratuito de samba e pagode que será realizado em espaço público de Itapetininga/SP, em um único dia de programação, com duração de aproximadamente 9 horas, das 15h às 00h, reunindo um público estimado de 3.000 pessoas. A programação contará com 4 atrações musicais, sendo 1 DJ, 2 atrações regionais e 1 atração nacional, promovendo a valorização do samba e do pagode como expressões fundamentais da cultura brasileira e da herança afro-brasileira. Além de ampliar o acesso da população à cultura, o festival pretende fortalecer a cena musical regional, movimentar a economia criativa local e consolidar-se como uma referência cultural permanente para Itapetininga e municípios vizinhos, alcançando diretamente milhares de participantes e ampliando seu impacto por meio de ações de divulgação digital e cobertura audiovisual. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266235 - AMAZÔNIA NORDESTINA - 1º FORRÓ DO QUERO MAIS: O NORDESTINISMO DO AMAPÁ SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400022060202681 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.227.975,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta cultural "Amazônia Nordestina - 1º Forró do Quero Mais: O Nordestinismo do Amapá" consiste na realização de um evento cultural musical e em paralelo gastronômico inédito em Macapá/AP, com dois dias de programação durante o período junino. O projeto tem como objetivo promover a integração entre as culturas nordestina e amapaense, valorizando suas expressões musicais, gastronômicas e identitárias e reconhecendo a forte influência nordestina na formação cultural do Estado. A programação contempla shows ao vivo com artistas amapaenses, regionais e nacionais, apresentando a fusão de ritmos como forró, xote, baião, marabaixo e batuque, além de um espaço gastronômico estruturado com 20 estandes operados por empreendedores locais, com comidas típicas das duas regiões. A proposta também busca fomentar a economia criativa, gerar renda para pequenos negócios, fortalecer o turismo cultural e consolidar-se como um evento permanente no calendário cultural do Amapá. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266236 - Gravação de álbum e circulação - Natania Borges NATANIA BORGES COSTA CNPJ/CPF: ***.528.975-** Processo: 01400022061202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.859,17 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação e circulação do segundo disco solo de estúdio da cantora e compositora baiana radicada em São Paulo Natania Borges. O disco contará com um repertório de 10 à 15 faixas, possuindo material visual com visualizers para todas as faixas e também contemplará o show de lançamento e circulação do show oficial, com banda e acessibilidade em LIBRAS. A circulação percorrerá 10 apresentações na cidade de São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266156 - CIRCUITO SABOREANDO MEU BRASIL - MT 2027 - Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem Uma História. INSTITUTO CAPACITAR MAIS CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40 Processo: 01400021884202633 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 3.340.050,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Saboreando Meu Brasil _ MT 2027 promoverá um circuito cultural itinerante em 10 municípios do Estado de Mato Grosso, valorizando a gastronomia regional, a memória dos pioneiros, os saberes populares e a identidade cultural dos territórios. Com o tema "Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem Uma História.", a iniciativa proporcionará experiências culturais que conectam história, culinária, artesanato, música, economia criativa e patrimônio imaterial. Em cada município serão realizadas feiras culturais e gastronômicas, exposições históricas, apresentações artísticas, oficinas e homenagens a personagens que contribuíram para a construção local. O projeto também realizará o registro audiovisual e documental das histórias, tradições e receitas que representam a diversidade cultural mato-grossense, fortalecendo o sentimento de pertencimento, preservando memórias e promovendo o acesso gratuito à cultura para a população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266157 - PROGRAMA ANUAL CASA SEMIFUSA - Arte, Formação e Cultura nas Periferias de Ribeirão das Neves- MG INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53 Processo: 01400021894202679 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.042.860,07 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Anual Casa Semifusa tem como objetivo realizar uma programação cultural continuada e gratuita em Ribeirão das Neves/MG, promovendo ações de formação artística, difusão cultural, produção, circulação e fortalecimento da economia criativa. Ao longo de 12 meses serão realizadas ações permanentes envolvendo música, literatura, audiovisual, artes visuais, comunicação comunitária, cultura urbana e formação profissional, tendo como eixo estruturante a Escola de Artes Semifusa, que ofertará 15 cursos gratuitos de formação artística. A programação contempla ainda batalhas de rima, saraus literários, cineclube, encontros musicais, podcasts, produção editorial, produção fonográfica, incentivo a microprojetos culturais, ações de empreendedorismo cultural e atividades voltadas às escolas públicas. O projeto pretende beneficiar aproximadamente 3000 pessoas diretamente e alcançar mais de 300.000 pessoas por meio de ações presenciais e plataformas digitais.