Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 22
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266241 - NATAL DOS SONHOS 2026
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Processo: 01400022067202601
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 898.769,52
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Natal dos Sonhos 2026 é uma nova edição de apresentações musicais em concertos, abrangendo a participação de grupos de música instrumental de formações diversas (orquestras, cameratas, sextetos de cordas) e corais (adultos e infantis), nas cidades cearenses Fortaleza e Sobral. Os grupos serão selecionados por curadoria na etapa de pré-produção do projeto. Utilizando como mote o tema natalino, o projeto busca aproximar a população dessas cidades, de todas as faixas etárias e classes sociais, da produção musical cearense, contribuindo para a formação de plateia para este segmento da música no estado. O concerto de natal têm classificação indicativa "livre", e totalmente gratuito.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266242 - QUANDO O VIOLINO TOCA
PRODUTORA MUSICAL HUNGRIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.891.124/0001-44
Processo: 01400022069202691
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 599.016,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Quando o Violino Toca", por meio da produção e circulação de apresentações gratuitas de música instrumental, tendo o violino como instrumento protagonista, com repertório que contemple obras da música erudita, popular brasileira e internacional. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, promover a valorização da música instrumental, incentivar a formação de público e proporcionar experiências artísticas de excelência para pessoas de diferentes faixas etárias, em espaços culturais e locais de livre acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266243 - Percussão Circular nas Escolas
PERCUSSAO CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 22.512.964/0001-51
Processo: 01400022071202661
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 915.354,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto pretende contribuir para a democratização do acesso à educação musical por meio (i) do oferecimento gratuito de um curso de capacitação em música para professores da rede pública e arte-educadores de organizações sociais, fundamentado em metodologia de ensino desenvolvida e validada pela Percussão Circular em mais de uma década de trabalho com mais de 5.000 educandos; (ii) da produção e distribuição gratutia de um livro que documenta e difunde essa abordagem pedagógica, tornando-a acessível a um número ainda maior de educadores e pesquisadores e ao público em geral; e (iii) da produção de apresentações musicais protagonizadas pelos participantes do curso que celebram o encerramento do ciclo formativo e difundem públicamente os resultados e produtos do projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266244 - " VOZES DE SÃO MARCOS - CULTURA E FÉ EM CANÇÃO: Um projeto que inspira, evangeliza e transforma pela música"
ASSOCIACAO CORAL SAO MARCOS
CNPJ/CPF: 86.723.186/0001-22
Processo: 01400022072202613
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Aprovado: R$ 219.867,12
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de programação cultural da Associação Coral Sao Marcos da Cidade de Nova Veneza (SC), para o ano de 2026/2027, com o desenvolvimento de diversas apresentações artísticas de canto coral gratuitas em igrejas e ou centros comunitários e ou espaço público destinado à apresentações nas comunidades selecionadas, valorizando a música religiosa cantada. A programação terá a duração total de doze meses, será composta pelas seguintes atividades artísticas: Escolha do repertório, preparação, montagem e ensaios das apresentações do coral e execução das apresentações.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266245 - Batuque e resenha
51.422.151 ARMANDO DE JESUS CORREIA
CNPJ/CPF: 51.422.151/0001-79
Processo: 01400022073202650
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.072.265,04
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto Batuque e Resenha realizará 06 oficinas de percussão para crianças e adolescentes e 06 apresentações musicais gratuitas em espaços públicos de Salvador (BA), voltadas à valorização da música popular brasileira. Contempla ainda a produção de 01 documentário sobre o projeto. As ações incluem recursos de acessibilidade, ampliando o acesso e a difusão cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266246 - Tocando Esperança
GRUPO SALVA VIDAS
CNPJ/CPF: 23.098.718/0004-00
Processo: 01400022074202602
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.049,40
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objeto a manutenção do ateliê destinado ao desenvolvimento de oficinas musicais, bem como a aquisição de guitarra, baixo, caixas de som; custeio de despesas com professores e gestores, fornecimento de alimentação aos participantes e manutenção dos instrumentos utilizados nas ações do projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266250 - ORQUESTRA JOVEM DE ARAXÁ - 2ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO LIVRE DE ARTE, EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 30.479.107/0001-25
Processo: 01400022084202630
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 692.180,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará ações educativas de musicalização para os jovens do Município de Araxá-MG, considerando a música como instrumento de formação artística, inclusão social e desenvolvimento cultural. Tais ações compreenderão ensino instrumental individualizado, oficinas de teoria e percepção musical, oficinas de percussão, formação de coro e prática musical em formato de orquestra. O projeto objetiva, também, o desenvolvimento de competências musicais e a preparação dos participantes para apresentação musical pública. A apresentação musical é a culminância das ações desenvolvidas, promovendo a integração entre os músicos profissionais da Orquestra Jovem de Araxá e os jovens bolsistas participantes do projeto, de forma a favorecer o intercâmbio de experiências artísticas e o aprimoramento da formação musical dos iniciantes. O projeto será executado em espaço localizado fora da região central do município, contribuindo para a descentralização do acesso às atividades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266251 - AlavancaLab - 3a Edição
27.983.275 DANIEL DE MAMAN ROITMAN
CNPJ/CPF: 27.983.275/0001-49
Processo: 01400022085202684
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 388.753,11
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: AlavancaLab é um projeto de amadurecimento artístico e aceleração profissional para artistas independentes do Rio Grande do Sul que prevê a seleção de cinco bandas/artistas via edital aberto para comporem um laboratório criativo e coletivo amparado por diversos profissionais experientes do mercado musical, totalmente gratuito. O objetivo é, a partir de atividades formativas e do processo criativo coletivo, instigar e impulsionar artistas e profissionais da música a se conectarem e buscarem novas oportunidades e direcionamentos para suas carreiras artísticas, de forma a torná-las mais sustentáveis e aliando uma visão integrada entre música, arte, mercado e tecnologia. As atividades formativas (oficinas) são abertas ao público, e ao final do projeto é realizado o AlavancaFest, festival que celebra o lançamento das músicas gravadas pelo projeto, gratuito e acessível ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266119 - Formação em fotografia: Ação Educativa no Território Agrícola
INSTITUTO FARMUN
CNPJ/CPF: 33.835.859/0001-70
Processo: 01400021806202639
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 582.107,04
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um programa de formação cultural em fotografia, abrangendo técnicas para o uso de câmeras e celulares, com carga horária total de 20 horas, destinado a estudantes do ensino médio. O programa contempla atividades online, presenciais e vivência prática. Inclui a exposição de fotografias coletivas abertas ao público, composta por fotografias produzidas pelos participantes, e a produção de catálogo digital acessível, disponibilizada gratuitamente na plataforma digital.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266120 - Projeto Cultural e Educacional: Método Inefável
WAGNER DA SILVA PAULO
CNPJ/CPF: ***.832.508-**
Processo: 01400021807202683
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 100.031,37
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Método Inefável é uma metodologia autoral que utiliza a arte floral simbólica como instrumento de expressão artística, desenvolvimento humano, criatividade, inteligência emocional e construção de propósito. O projeto propõe a realização de 4 turmas, com 15 participantes cada, totalizando 60 beneficiários diretos, em 48 encontros ao longo de 5 meses. O programa é 100% gratuito e presencial, focado em comunidades em situação de vulnerabilidade social no estado de São Paulo. Com um orçamento de R100.170,00 - eumcustoporparticipantede - R 100.170,00 - e um custo por participante de R$100.170,00 e um custo por participante de R$1.669,50, o projeto visa empoderar indivíduos, fortalecer a autoestima e a inteligência emocional, e promover a inclusão e a diversidade através de uma experiência cultural inovadora e acessível.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266121 - II Artesanato Sustentável de Economia Criativa
TAMPEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 28.069.252/0001-96
Processo: 01400021808202628
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.397.913,66
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de oficinas de arte a partir de novas tecnologias da reciclagem do plástico, capacitando artistas e fomentando a cultura local, incluindo exposições itinerantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266122 - Desenhando o Futuro
HMS CONTROLADORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Processo: 01400021810202605
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.151.320,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Desenhando o Futuro realizará oficinas gratuitas de artes visuais para crianças e adolescentes em diversas cidades brasileiras, utilizando o desenho como ferramenta para estimular a criatividade, a imaginação e a reflexão sobre o futuro da mobilidade. Por meio de atividades práticas, os participantes serão convidados a criar seus próprios veículos do futuro, desenvolvendo desenhos autorais, conceitos criativos e pequenas narrativas sobre suas invenções. As oficinas serão realizadas em escolas públicas e instituições parceiras, organizadas por faixa etária e adaptadas às diferentes etapas do desenvolvimento infantil e juvenil. Ao final do projeto, cada cidade receberá um evento cultural gratuito com exposição das produções desenvolvidas durante as oficinas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266123 - Arte Circular
ECOS DA NATUREZA
CNPJ/CPF: 20.069.629/0001-03
Processo: 01400021811202641
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.490.148,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Arte Circular promoverá a criação, produção e circulação de obras de artes visuais desenvolvidas a partir de resíduos recicláveis coletados em Fernando de Noronha. A iniciativa reunirá artistas, artesãos, educadores e a comunidade local em um processo criativo que transforma materiais descartados em obras artísticas, fortalecendo a consciência ambiental e a valorização cultural do território. O projeto prevê a realização de oito exposições públicas, oficinas educativas itinerantes de criação artística com resíduos recicláveis, ações de educação ambiental, visitas guiadas, produção de catálogo digital e doação de obras de arte para espaços públicos e comunitários, ampliando o acesso à cultura e estimulando práticas sustentáveis.Promover a democratização do acesso às artes visuais por meio da criação, exposição e circulação de obras produzidas a partir de materiais recicláveis, fortalecendo a cultura local, a educação ambiental e a participação comunitária Objetivos especi
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266138 - Plano Anual - Manutenção das atividades do Instituto Paulo Gustavo
INSTITUTO PAULO GUSTAVO
CNPJ/CPF: 66.058.826/0001-10
Processo: 01400021859202650
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.562.867,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto vai promover o Plano Anual de atividades do Instituto Paulo Gustavo, que, além de contribuir para o pleno funcionamento administrativo e cultural da entidade, vai realizar durante o ano uma exposição de fotos e acervo do Paulo Gustavo, oficinas de teatro e cinema de forma gratuita.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266139 - GRAFIQ - FESTIVAL DE ARTES GRÁFICAS, ILUSTRAÇÃO E QUADRINHOS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA BELO HORIZONTE - AMICULT
CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53
Processo: 01400021861202629
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 923.738,20
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O GRAFIQ - FESTIVAL DE ARTES GRÁFICAS, ILUSTRAÇÃO E QUADRINHOS é um evento que reunirá uma amostra da produção contemporânea de artes gráficas, ilustrações e quadrinhos em Minas, no Brasil e no mundo. O evento receberá artistas convidados para participação em oficinas, mesas de debates, lançamentos editoriais, sessões de autógrafos, dentre outras atividades relacionadas aos temas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266147 - Tudo é Tela Tudo é Tinta
49.383.212 PAULO HENRIQUE DA COSTA SA
CNPJ/CPF: 49.383.212/0001-94
Processo: 01400021875202642
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 296.948,70
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Tudo é Tela Tudo é Tinta" consiste na criação de uma escola de artes visuais na Praia da Redonda, em Icapuí (CE), voltada ao bem-estar e à valorização da cultura litorânea. A iniciativa oferece formação e lanches gratuitos para 48 moradores durante um ciclo de 10 meses, dividida em 4 turmas independentes de 12 alunos, com encontros semanais de 3 horas por grupo, totalizando 480 horas de atividades formativas. As aulas ensinam a produção artesanal de tintas ecológicas com solos e argilas locais, aplicadas em telas profissionais, superfícies orgânicas e recicláveis. Com duração total de 12 meses, a proposta entregará três produtos gratuitos: as Oficinas Práticas, uma Exposição Coletiva realizada em tenda decorada e adaptada com acessibilidade na praia, e um Catálogo Artístico Digital veiculado em redes sociais e mídias digitais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266148 - Grafitando Novos Horizontes
M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11
Processo: 01400021876202697
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 994.860,90
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Grafitando Novos Horizontes fortalece a parceria entre a iniciativa privada, o poder público municipal e a sociedade, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Os recursos incentivados possibilitarão a realização gratuita de oficinas de grafite, a criação de murais artísticos e exposições fotográficas nas escolas públicas, promovendo formação cultural, valorização da arte urbana e educação ambiental. Essa união entre empresas patrocinadoras, prefeituras e comunidade amplia o acesso à cultura e gera um legado permanente para os municípios participantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266164 - Sombras, observadores e outras coisas invisíveis
LUIZ LAVALLE FILHO
CNPJ/CPF: ***.890.419-**
Processo: 01400021907202618
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 363.713,35
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Sombras, observadores e outras coisas invisíveis" consiste em uma exposição de artes visuais que reúne a produção contemporânea dos artistas Carina Weidle e Luiz Lavalle. A mostra propõe um diálogo sensível sobre a percepção, o vestígio e a materialidade do corpo, ocupando o espaço expositivo com obras que transitam entre a escultura, a instalação, a pintura e a assemblage. Além da exposição, haverá mesa redonda, visitas guiadas e oficinas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266175 - EXPOSIÇÃO TAPETE VERMELHO PRACEGOVER NACIONAL
RP CURADORIA PRODUCAO E ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 31.471.610/0001-05
Processo: 01400021932202693
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 626.417,55
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Exposição Tapete Vermelho @PraCegoVer Edição Nacional é uma mostra itinerante gratuita de arte e cinema inclusivo, gerida por uma equipe 100% PcD. O acervo tem 10 pôsteres táteis em relevo 3D e Braille, além de 10 totens com fones de condução óssea que exibem curtas com audiodescrição, Libras e legenda descritiva. O circuito passará por Belo Horizonte (Associação de Cegos Louis Braille), São Paulo (Instituto Dorina Nowill) e Rio de Janeiro (Instituto Benjamin Constant), com permanência de 60 dias em cada localidade. Como formação e contrapartida social, serão realizadas uma palestra sobre Arte e Inclusão para arte-educadores, uma capacitação pedagógica de 2 dias e um workshop para artistas visuais sobre a Técnica Graffiti PraCegoVer, abordando o uso de impressões 3D táteis para transformar telas, quadros e graffitis em arte acessível.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266176 - Zepelim - Festival Fortaleza é o Futuro
ZEPELIM HUB CRIATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 49.421.614/0001-36
Processo: 01400021933202638
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 897.668,75
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar, em Fortaleza/CE, o Zepelim Conexões Criativas, festival gratuito de um dia dedicado à valorização da produção cultural cearense. O evento reunirá uma exposição coletiva de artes visuais com curadoria e expografia próprias, feira cultural de criadores selecionados, programação de música regional e instrumental, intervenções artísticas e atividades formativas. Em ambiente acessível, seguro e sustentável, a iniciativa oferecerá visibilidade, circulação e oportunidades de trabalho a artistas, coletivos e empreendedores criativos locais, com previsão de receber entre 8.000 e 15.000 pessoas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266177 - Festival Banca Galeria
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Processo: 01400021936202671
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.082.318,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um festival de artes visuais itinerante, formado por instalações artísticas em espaço urbano onde artistas são convidados para ressignificar o espaço das bancas de rua ocupando essa estrutura com sua própria poética. Além da exposição das instalações artísticas a programação do festival conta com performances visuais, apresentações musicais experimentais e realização de um programa educativo com oficinas e visitas mediadas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266200 - Cenários Portugues - Brasil e Portugal
CAMARA PORTUGUESA DE COMERCIO NO BRASIL - MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 01.125.437/0001-14
Processo: 01400021999202628
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 796.504,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cenários Portugueses: Brasil e Portugal é uma iniciativa cultural e artística que tem como objetivo promover a valorização da cultura portuguesa por meio da realização de cinco (05) oficinas de artes plásticas realizadas em Portugal, seguidas por cinco (05) exposições em diferente praças públicas de Belo Horizonte. Através da criação de cenários que exploram a ambientação portuguesa, os participantes terão a oportunidade de mostrar os principais costumes portugueses presentes no Brasil.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266201 - Cidade Criativa
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Processo: 01400022001202611
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.359.814,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Cidade Criativa promoverá a revitalização artística de quatro espaços públicos por meio da criação de murais colaborativos, envolvendo artistas, estudantes e moradores em processos coletivos de criação. O projeto contempla intervenções de muralismo, ações de participação comunitária e quatro eventos culturais gratuitos de encerramento, fortalecendo o acesso à cultura, a valorização da arte urbana e o pertencimento das comunidades aos seus territórios.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266202 - Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório)
BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07
Processo: 01400022002202657
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 271.392,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório) propõe a realização de uma exposição retrospectiva da trajetória artística de Alina Fonteneau. A mostra apresentará um conjunto de 40 a 60 obras da artista, contemplando desde as suas mais antigas produções até as mais recentes. Além disso, a exposição contará com uma linha do tempo e elementos oriundos de seu processo e desenvolvimento criativo. Com curadoria de Marcus Lontra, curador e crítico de arte, a exposição será realizada na cidade de São Paulo (SP), no Memorial da América Latina, com duração prevista de dois meses. Como medida de Democratização de Acesso, o projeto oferecerá uma palestra aberta e gratuita ao público geral com a artista Alina Fonteneau e o curador Marcus Lontra.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266203 - MOCA - Mostra Cultural Alvorada: Vivência da Cultura Gaúcha
PAMELA MALLMANN DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.717.860-**
Processo: 01400022003202600
Cidade: Alvorada - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.443,75
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 30/09/2026
Resumo do Projeto: A MOCA _ Mostra Cultural Alvorada: Tradição, Arte e Cultura Gaúcha é um festival cultural gratuito voltado à valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. O projeto reunirá apresentações de artes cênicas, apresentações musicais tradicionalistas, oficinas culturais e uma exposição permanente, proporcionando ao público experiências de vivência da cultura gaúcha por meio da música, dança, teatro, artesanato, gastronomia, costumes e tradições regionais. A programação promoverá o acesso democrático à cultura, a formação de público, a valorização de artistas e fazedores de cultura e a transmissão de saberes entre gerações, fortalecendo a identidade cultural regional e ampliando o acesso da comunidade a ações culturais gratuitas, inclusivas e de caráter educativo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266220 - Entre as margens do Atlântico
ARS ET VITA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Processo: 01400022038202631
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.405.680,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Entre as margens do Atlântico é uma exposição coletiva itinerante de arte contemporânea, com curadoria de Luiz Gustavo Carvalho, reunindo cerca de 30 artistas brasileiros, africanos e caribenhos de sete países. A mostra circulará por Belo Horizonte, Salvador, São Luís e Belém, e inclui, além da exposição, formação de mediadores, oficinas, encontros com artistas, visitas mediadas e produção de catálogo, promovendo uma reflexão sobre memória, ancestralidade e imaginários afro-atlânticos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266221 - Palafita & Arte
INSTITUTO SERRA DA VALERIA ARTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 31.279.070/0001-54
Processo: 01400022040202618
Cidade: Parintins - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.964.940,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar uma intervenção de arte pública e pintura artística em 60 residências do tipo palafitas nas comunidades no entorno do Instituto Serra da Valéria, em Parintins (AM), mobilizando 12 artistas ao longo de seis meses. O projeto entregará como produtos culturais as obras de artes visuais nas casas de palafitas enquanto estrutura suspensa, a gravação de um mini documentário com o registro institucional e a realização de uma inauguração cultural em balsa flutuante para a comunidade local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266247 - Distopia Amazônica: a exposição
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Processo: 01400022080202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.339.559,10
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar uma exposição inédita multimidia baseada na produção fotográfica do foto documentarista Lalo de Almeida em 15 anos de expedições à Amazônia.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266248 - Fotografia Popular Brasileira - Acervo Rafael Cosme
DOIS UM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90
Processo: 01400022081202604
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.037.811,55
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a exposição Fotografia Popular Brasileira - Acervo Rafael, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, dedicadas à memória visual do Brasil a partir de um dos mais importantes acervos particulares de fotografia popular do país. Acompanha a publicação de catálogo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266249 - Exposição Bionírica: O Universo de Ana Miranda sob Novas Tramas
VIA DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23
Processo: 01400022083202695
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 345.589,20
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição "Bionírica", que homenageia a multifacetada artista e escritora cearense Ana Miranda. A mostra apresentará cerca de 60 obras inéditas, fruto da colaboração de cerca de 50 artistas (bordadores e ceramistas), que realizam releituras tridimensionais e têxteis do acervo de desenhos oníricos de Ana Miranda, publicados em sua biografia "Bionírica" (2024). A exposição une literatura, artes visuais e saberes ancestrais (bordado livre e cerâmica), promovendo uma imersão sensorial e literária. Estão previstas visitas guiadas paraescolas públicas, oficinas de bordado para mulheres em situação de vulnerabilidade e ações de acessibilidade plena.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266140 - IPIOCA CULTURA VIVA
AVILA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.789.290/0001-46
Processo: 01400021862202673
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.200.000,05
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Ipioca Cultura Viva tem como objetivo consolidar o bairro de Ipioca, em Maceió (AL), como território ativo de produção, difusão e valorização da cultura popular alagoana. A proposta prevê 300 apresentações culturais e musicais gratuitas, construindo um festival cultural constante, 06 oficinas formativas e 01 exposição fotográfica, promovendo o fortalecimento de artistas e grupos locais, garantindo acesso democrático à cultura, preservando saberes tradicionais e fomentando o turismo cultural no litoral norte de Alagoas, transformando Ipioca em referência permanente de patrimônio imaterial e memória cultural. Além da difusão, tornasse-a um local de salvaguarda da cultura alagoana e suas tradições.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266149 - CIRCUITO DAS FOLIAS DO VALE DO ARAGUAIA
MINDUIM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.918.118/0001-03
Processo: 01400021877202631
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.470.060,91
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito das Folias do Vale do Araguaia visa à salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio do apoio à realização de 21 folias tradicionais em comunidades rurais e quilombolas de Goiás, entre maio de 2027 e abril de 2028. O projeto contempla as Folias de Santa Rita, São João, Divino Espírito Santo, Santos Reis, Divino Pai Eterno, Nossa Senhora Aparecida, Santa Cecília e São Lázaro, e prevê aquisição de 462 instrumentos musicais típicos, fornecimento de 4.200 kits de fardamento padronizado, auxílio financeiro para alimentação dos foliões e realização do Tradicional Encontro de Folias de Faina com infraestrutura cênica, atrações musicais, oficina formativa de sanfona, hospedagem e alimentação para as 21 companhias de folia, assegurando a continuidade e transmissão intergeracional dessas manifestações culturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266165 - Baianas Ancestrais: Solidificação e Inclusão Produtiva na Merck
ASSOCIACAO GRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR
CNPJ/CPF: 24.261.956/0001-05
Processo: 01400021908202654
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 525.669,90
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé focado na qualificação técnica e solidificação do tradicional Tabuleiro Comunitário da Praça Merck, em Jacarepaguá. A iniciativa realizará 30 oficinas presenciais de culinária sagrada e empreendedorismo para 10 baianas em vulnerabilidade, além da formação pedagógica de 10 jovens multiplicadores locais. Sob a liderança de mestras matriarcas (60+), a ação garante inclusão produtiva e acessibilidade em Libras.
