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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 19

Portaria

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266114 - Festival Josephina's SKAMBAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.364.403/0001-31 Processo: 01400021789202630 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.384.614,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um programa de educação patrimonial voltado à valorização da cultura alimentar do Vale da Serra da Mesa, por meio de cursos, oficinas, palestras, aulas demonstrativas e demais atividades pedagógicas destinadas à formação cultural da comunidade e de profissionais ligados à cultura alimentar. A iniciativa busca preservar, registrar e difundir os saberes tradicionais da região, promovendo o conhecimento sobre o patrimônio alimentar, os ingredientes do Cerrado, as práticas culinárias tradicionais e sua importância para a identidade e a diversidade cultural brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266115 - ´Tour Musical - Marcelo Coelho MARCELO FERREIRA COELHO CNPJ/CPF: ***.241.626-** Processo: 01400021800202661 Cidade: São Pedro do Suaçuí - MG; Valor Aprovado: R$ 499.658,02 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê musical gratuita do cantor sertanejo Marcelo Coelho, composta por 4 apresentações em municípios de Minas Gerais. O projeto promoverá a circulação do espetáculo musical nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, São João Evangelista e São Pedro do Suaçuí, com estrutura técnica profissional e registro audiovisual das atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266116 - Brumadinho Jazz Festival 2026 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400021801202614 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 949.300,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, em Brumadinho _ MG, o 1º Festival de Jazz de Brumadinho, evento cultural gratuito e aberto ao público, com duração de dois dias, alinhado às diretrizes da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e às normativas vigentes do Ministério da Cultura a partir de 2023, que priorizam a democratização do acesso, a valorização da diversidade cultural e a sustentabilidade. O festival contará com a participação de três grupos musicais mineiros por dia, apresentando repertórios autorais e interpretações de grandes clássicos do jazz, promovendo o intercâmbio artístico e a difusão da produção musical de Minas Gerais.O projeto visa estimular a formação de público, fomentar a economia criativa regional e contribuir para o fortalecimento da cena instrumental mineira, assegurando acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em conformidade com as políticas de inclusão sociocultural do MinC. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266117 - Fogão das Gerais Musica e Gastronomia ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400021802202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.006.720,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 'FOGAO DAS GERAIS MUSICA E GASTRONOMIA' consiste na realização de um evento multicultural gratuito com foco em gastronomia e shows instrumentais em Brumadinho. A programação inclui apresentações de música instrumental mineira, grupos de dança e teatro. Complementarmente, serão ofertadas atividades de educação ambiental, como plantio de mudas e oficinas com materiais recicláveis, e ações de lazer para o público em geral, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266118 - JERIMUM SESSIONS SANTINI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.774.865/0001-95 Processo: 01400021805202694 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 830.617,81 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Jerimum Sessions é uma plataforma de música brasileira que reúne o Santini & Trio, banda residente, e artistas convidados da Bahia e de diferentes regiões do Brasil em doze encontros musicais inéditos, registrados profissionalmente em áudio, vídeo e fotografia. O projeto realizará quatro Aulas-Show gratuitas, uma Feira Criativa voltada à valorização da economia criativa e uma Apresentação Musical de Culminância, todas no Centro Cultural Amélio Amorim, em Feira de Santana (BA). Como resultado, serão produzidos doze episódios da Websérie Jerimum Sessions, disponibilizados gratuitamente por meio do Portal Oficial do projeto e de plataformas digitais, constituindo um acervo permanente para difusão, preservação e valorização da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266133 - NATAL MULTICULTURAL 2026 - ARTE, MÚSICA E TRADIÇÃO NOS TERRITÓRIOS PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400021852202638 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 7.502.606,25 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Multicultural 2026 é um festival multicultural gratuito e descentralizado, inspirado na Virada de São Paulo, que ocupará Natal/RN por 24h ininterruptas, nos dias 21 e 22 de novembro de 2026. Enquadrado no Art. 18 da Lei Rouanet, é dedicado à música regional e às artes cênicas de caráter regional, valorizando a identidade potiguar. Com público estimado de 200 mil pessoas, terá 5 grandes shows musicais em polos estratégicos, 10 ações formativas em praças e circos, 8 espetáculos teatrais, 4 exibições de filmes, 6 encontros literários, 4 exposições e programação em mercados e bares parceiros. Serão contratados artistas e grupos potiguares consolidados, forró, samba, coco, reisado, teatro de rua, circo e manifestações populares, com cachês compatíveis com sua relevância. Como contrapartida, oferece 5 oficinas gratuitas para 200 pessoas, acessibilidade em 100% das atividades (Libras e audiodescrição), gerando 150 empregos diretos e 300 indiretos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266134 - Sertãomundo: Xangai recanta Elomar TAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.194.308/0001-90 Processo: 01400021855202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.399.909,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1) Circulação do espetáculo "Sertãomundo: Xangai Recanta Elomar" (produto principal "APRESENTAÇÃO MUSICAL"), com o cantor Xangai interpretando canções de Elomar. Xangai será acompanhado por instrumentos acústicos interagindo com efeitos sonoros eletrônicos e projeções digitais que fazem releituras atuais da iconografia tradicional do sertão. Serão 6 apresentações em 6 capitais brasileiras, com gravação integral e divulgação na web de um dos espetáculos. O projeto prevê também: 2) 3 palestras/debates, realizadas em 3 diferentes capitais, sobre a estética e as tradições culturais presentes na obra de Elomar (produto "CONTRAPARTIDA SOCIAL"); 3) edição, finalização e divulgação de minidocumentário sobre o universo da obra de Elomar, produzido a partir de pesquisa de campo e registros audiovisuais previamente realizados (produto "Curta Metragem (até 15') - AUDIOVISUAL"). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266135 - BENDITO SAMBA, COM ALANA VALENTE - CIRCULAÇÃO DE MÚSICA REGIONAL CARIOCA 52.286.540 ALANA PACHECO MARTINS DE ANDRADE CNPJ/CPF: 52.286.540/0001-87 Processo: 01400021856202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 513.616,95 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Bendito Samba, com Alana Valentte _ Circulação de Música Regional Carioca" é uma ação de salvaguarda do samba de raiz do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e manifestação da música regional brasileira. A proposta realiza 4 shows da cantora e compositora carioca Alana Valentte nos teatros: Theatro Municipal (Rio de Janeiro/RJ), Theatro Municipal (São Paulo/SP), Grande Teatro do Palácio das Artes (Belo Horizonte/MG) e Teatro Castro Alves (Salvador/BA), com capacidade para 1.500 pessoas cada. O repertório é autoral, com canções que narram o cotidiano e os saberes da cultura carioca, utilizando instrumentos tradicionais como cavaquinho, pandeiro, violão de 7 cordas e surdo. O projeto está estruturado nos produtos: APRESENTAÇÕES MUSICAIS (4 shows em teatros de grande porte), CONTRAPARTIDA (Rodada de Conversa para 500 pessoas) e VÍDEO (cobertura audiovisual de todas as atividades para registro e difusão). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266136 - Festival Virada Indígena IRRADIANDO CONHECIMENTO CNPJ/CPF: 22.893.731/0001-46 Processo: 01400021857202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.937.005,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizaremos o Festival Virada Indígena em uma grande capital, um evento com programação gratuita que reunirá indígenas de diferentes regiões do Brasil, promovendo apresentações de música, dança, teatro, desfile de moda indigena, além de oficinas, rodas de conversa e uma feira de economia criativa indígena, com exposição de arte e culinária ancestral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266137 - NATAL DO RIO 2026 SOMOS CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98 Processo: 01400021858202613 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 7.277.774,97 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto trata da realização do Natal do Rio 2026 trazendo uma experiência mágica de Natal que desembarca de forma lúdica no principal cartão postal da cidade que ficará em funcionamento por vários dias, incluindo a maior árvore flutuante do país _ com 80 metros de altura _ na Enseada de Botafogo, acompanhada de uma vila de ativações, apresentações teatrais infantis e shows. Produto principal - festa Produto secundário _ apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266144 - Forró: Patrimônio Vivo - Circuito de Música, Dança e Encontro 20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90 Processo: 01400021872202617 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 198.841,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do circuito Forró Patrimônio, composto por apresentações de música regional e atividades formativas de dança vinculadas às Matrizes Tradicionais do Forró. O projeto promoverá encontros artísticos, bailes e vivências gratuitas, com participação de artistas convidados, acessibilidade e ações de formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266154 - Orquestra Filarmonica de Minas Gerais: Plano Anual 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50 Processo: 01400021882202644 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 61.393.416,35 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual visa a manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, no qual proporcionará continuidade do trabalho que desde 2008 leva à população de várias partes do país a música de excelência - marca da Orquestra - por meio da execução, com elevado nível artístico, de grandes obras do repertório sinfônico brasileiro e mundial. O projeto prevê a realização de apresentações musicais sinfônicas, de câmara e didáticas, além de turnês estaduais, nacionais e internacionais. A proposta contempla também a oferta de transmissões online, a realização do Festival Tinta Fresca, Concurso Novos Solistas e de ações formativas, incluindo intercâmbios, a Academia Filarmônica e o Laboratório de Regência. Estabelece ainda núcleos de formação musical de base e caráter socioeducativo através da estruturação técnico-pedagógica da Orquestra Jovem e das Oficinas de Canto-Coral Infantojuvenil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266155 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99 Processo: 01400021883202699 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.929.600,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a continuidade do plano bianual do COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA, envolvendo atividades da Escola Brasileira de Choro e do Clube do Choro de Brasília, atuando na salvaguarda e difusão da música instrumental e programando atividades multidisciplinares que representam a essência da cultura brasileira. As atividades envolvidas são Ensaios Abertos, bolsas de ensino musical, rodas de choro e samba e shows com o propósito de resguardar, transmitir conhecimento e fomentar o gênero seminal da formação da música brasileira, o Choro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266161 - Implantação e Circulação da Unidade Móvel Cultural, Vozes Amando Vidas ASSOCIACAO ACAO AMANDO VIDAS CNPJ/CPF: 42.409.950/0001-14 Processo: 01400021900202698 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 1.455.740,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Implantação e Circulação da Unidade Móvel Cultural, Vozes Amando Vidas" promoverá a implantação de uma Unidade Móvel Cultural Itinerante, composta por caminhão palco adaptado, sistemas de sonorização, iluminação cênica, painel de LED e recursos de acessibilidade, para realização de circulação cultural gratuita em sete municípios de Mato Grosso do Sul. A iniciativa executará apresentações musicais, ações formativas e intervenções artísticas inclusivas em territórios com baixa oferta de equipamentos culturais, assegurando descentralização, democratização do acesso e impacto sociocultural continuado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266163 - CONCERTO AVE DULCE - HOMENAGEM À IRMÃ DULCE ROBERTO OLIVEIRA LABORDA CNPJ/CPF: ***.131.235-** Processo: 01400021902202687 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.806,45 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 1 (um) concerto do espetáculo musical CONCERTO AVE DULCE _ Homenagem à Irmã Dulce, obra de composição e regência de Roberto Laborda, dedicada a celebrar o legado humanitário, espiritual e social de Irmã Dulce, reconhecida como símbolo de solidariedade, compaixão e cuidado com os mais vulneráveis. O projeto consiste na montagem e apresentação de concerto que une música, sensibilidade artística e memória cultural, proporcionando ao público uma experiência estética e emocional de grande relevância. Por meio da linguagem da música de concerto, a obra propõe uma homenagem à trajetória de Irmã Dulce, traduzindo em sons e performance os valores de amor ao próximo, acolhimento e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266171 - Festival do Colono ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.089.072/0001-25 Processo: 01400021917202645 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 1.178.421,75 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Festival do Colono, os eventos irão contar com apresentações de Música Regional e Grupos de Dança, promovendo a formação de público/plateia, as apresentações serão totalmente gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266172 - Festival de Cultura e Artes Motoca Boa Praça INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRENO CNPJ/CPF: 49.253.325/0001-75 Processo: 01400021926202636 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.312.621,20 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla o Festival de Cultura e Artes Motoca Boa Praça, cujo objetivo é promover acesso à cultura, incentivar novos talentos e fortalecer a produção artística independente por meio do mini festival cultural Motoca Boa Praça. A iniciativa do Instituto Trenó reúne neste projeto ações culturais voltadas à música, arte e formação de público, criando oportunidades para artistas emergentes e aproximando a comunidade de experiências culturais acessíveis e gratuitas.Entre os destaques deste projeto estão o concurso de bandas, que valoriza músicos independentes por meio de apresentações e premiações, além das atividades artísticas, que incentivam a criatividade, expressão cultural e a valorização do patrimônio local. O projeto também busca gerar impacto social, inclusão cultural e fortalecimento da economia criativa, promovendo integração entre artistas, público e parceiros culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266173 - Música no Bairro - Plano anual 2027 - 11ª edição ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43 Processo: 01400021927202681 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.631.896,47 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de caráter contínuo realizada pela Associação Evangélica Cristo Rei (AECRI), que visa à manutenção e ao desenvolvimento de oficinas formativas de música, com foco em Canto Coral e Instrumentos de Sopro (metais e flauta doce). O projeto é direcionado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. Além das atividades pedagógicas e do fortalecimento dos grupos artísticos já existentes, a iniciativa prevê a realização de ações de difusão cultural, como mostras de trabalho, apresentações musicais e concertos didáticos voltados para a comunidade local e regiões periféricas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266195 - BOTECO DO CARVALHO - A RESENHA SERTANEJA DE VITINHO CARVALHO GRD MULTI NEGOCIOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 51.341.941/0001-20 Processo: 01400021981202626 Cidade: Rancharia - SP; Valor Aprovado: R$ 198.634,80 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Boteco do Carvalho _ A Resenha Sertaneja de Vitinho Carvalho" prevê a realização de apresentações musicais em 4 (quatro) municípios, promovendo a circulação da música sertaneja e ampliando o acesso da população às manifestações da cultura popular brasileira. A iniciativa contempla a participação de bandas locais, incentivando a valorização da produção musical regional e o intercâmbio cultural entre os participantes. Além das apresentações, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva da música por meio da contratação de profissionais e serviços especializados, promovendo a democratização do acesso à cultura, a formação e diversificação de públicos e a descentralização das atividades culturais, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 8.313/1991 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266197 - NATAL ILUMINADO INSTITTUTO FEH CNPJ/CPF: 48.994.658/0001-92 Processo: 01400021986202659 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.750.789,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Iluminado 2025 é um festival de celebração das tradições natalinas, que percorrerá quatro cidades da capital e interior de Minas Gerais: Divinópolis, Belo Horizonte, Paracatu e Extrema. O projeto promove apresentações de música, teatro e dança, cortejos festivos, oficinas de gastronomia e artesanato, e instalações cenográficas natalinas - tudo com acesso gratuito. A ação valoriza o patrimônio cultural local, movimenta a economia criativa, fortalece o turismo e proporciona experiências artísticas inclusivas e emocionantes para toda a comunidade durante as festas de fim de ano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266198 - BELLA FESTA CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA - RS CNPJ/CPF: 02.177.875/0001-99 Processo: 01400021991202661 Cidade: Fagundes Varela - RS; Valor Aprovado: R$ 182.325,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bella Festa visa à realização de um evento no município de Fagundes Varela - RS, composto de shows de música regional além de atrações cênicas para o público infantil de forma aberta e gratuita ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266206 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2027 Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Processo: 01400022006202635 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 8.935.827,30 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Associação Locomotiva João Ramalho é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) sem fins lucrativos, gestora do Projeto Locomotiva, que ensina a prática coletiva da música para crianças e adolescentes de 07 e 17 anos, por meio de Cursos/Oficinas diárias, Apresentações Musicais da Orquestra Infanto-juvenil que são realizadas quinzenalmente, visando a democratização do acesso a música, tudo oferecido de forma gratuita. Este Plano Anual, além de manter as atividades citadas, possibilitará a criação de instrumentos musicais (com material reciclável) para utilização nas aulas de música por meio de uma Luteria própria, a fim de contribuir com a ampliação do acesso aos produtos culturais do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266208 - Educar e Crescer | Música ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL CNPJ/CPF: 68.748.748/0001-00 Processo: 01400022008202624 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 832.260,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção de um plano anual de atividades da Associação Assistencial Educacional Peniel (Manancial), focado no fomento à cidadania e formação artística1. Serão oferecidas 05 oficinas de música (musicalização, canto coral, violoncelo, violino e violão popular) para 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no bairro Guarituba, em Piraquara (PR). A proposta culminará em uma apresentação musical presencial com transmissão simultânea pelas redes sociais da instituição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266217 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2027, 2028, 2029 e 2030 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Processo: 01400022017202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 59.963.182,76 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta visa à manutenção das atividades socioculturais do Baccarelli em 2027, 2028, 2029 e 2030, garantindo a continuidade de um programa de formação artística e inclusão social por meio da música e da dança. O Plano contempla ações voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, com foco no desenvolvimento humano, fortalecimento da autoestima e acesso à educação cultural de excelência. A programação incluirá apresentações musicais, com repertórios variados que estimulam a difusão da música de concerto e popular; cursos e oficinas de música, voltados à iniciação, prática coletiva e aperfeiçoamento técnico; e cursos e oficinas de dança, que ampliam o acesso às linguagens artísticas. Como contrapartida, serão realizadas duas apresentações didáticas e/ou ensaios abertos das Orquestras para escolas públicas no Teatro Baccarelli. O Baccarelli reafirma sua missão de democratizar o acesso à cultura, valorizar a cidadania e promover a inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266231 - Festival EXPOCAMP - Cultura, Tradição e Identidade do Vale da Serra da Mesa SKAMBAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.364.403/0001-31 Processo: 01400022053202689 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.401.988,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival EXPOCAMP, evento cultural multidisciplinar que promoverá a valorização das manifestações culturais, da música brasileira, das tradições rurais, da memória regional e dos saberes populares do Vale da Serra da Mesa, no município de Campinorte (GO). A programação reunirá apresentações musicais, espetáculos culturais, manifestações da cultura popular, exposições, gastronomia tradicional, artesanato, oficinas, palestras, atividades de formação e ações educativas voltadas à preservação do patrimônio cultural imaterial. Como eixo estruturante da proposta, será implantado um Espaço de Formação Cultural, destinado à realização de oficinas e seminários sobre: cultura popular; patrimônio imaterial; agricultura familiar; culinária tradicional; saberes do Cerrado; turismo cultural; economia criativa; tradições sertanejas; memória regional; empreendedorismo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266232 - Encontro da Música Potiguar RENOIR MARTINS MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.987.784-** Processo: 01400022057202667 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 189.894,38 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do concerto Encontro da Música Potiguar através da produção e prensagem de 500 discos de vinil contendo 11 sonetos inéditos musicados por Babal Galvão e Alex Medeiros, circulação de 01 concerto de lançamento integralmente gratuito com acessibilidade em Libras e audiodescrição e distribuição digital gratuita do acervo fonográfico.O evento presta homenagem a dois potiguares, o músico Babal Galvão e o jornalista Alex Medeiros, que em parceria criaram uma longa contribuição para a música do Estado. Esse evento visa se repetir a cada ano homenageando outros artistas e usando mídias que antendam ao estilo de cada homenagem. No caso de Babal Galvão e Alex Medeiros foi escolhido o disco de Vinil, pois essa é a mídia mais emblemática da carreira conjunta deles. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266233 - BAIXO EM AÇÃO: NOTAS QUE TRANSFORMAM SOLAR SOCIAL PORTAIS, SISTEMAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.595.967/0001-10 Processo: 01400022058202610 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 811.641,60 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar circuito de 05 apresentações de música instrumental totalmente gratuitas e abertas ao público em geral, para fomentar e promover a cultura da música instrumental. Produtos secundários: gravação de 01 CD de música instrumental e 05 oficinas de música instrumental e produção musical para jovens da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266234 - Raízes de Goiás Grazy Carvalho GRAZIELE CONCEICAO DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.465.612-** Processo: 01400022059202656 Cidade: Eldorado dos Carajás - PA; Valor Aprovado: R$ 129.789,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes de Goiás" visa a salvaguarda e a difusão do patrimônio imaterial regional através do registro audiovisual de 05 (cinco) obras emblemáticas do cancioneiro de raiz goiano. A proposta consiste na documentação cinematográfica deste repertório tradicional, interpretado pela artista Grazy Carvalho em Goiânia-GO, unindo a preservação da memória musical à excelência técnica contemporânea. O projeto prevê a realização de 01 apresentação pública para gravação, com acesso gratuito e acessibilidade integral (Libras e Audiodescrição), garantindo a democratização cultural. O produto final será disponibilizado para ampla difusão digital gratuita, funcionando como um arquivo de memória da cultura de tradição regional. Com foco no fomento à economia criativa local e no fortalecimento da identidade goiana, a iniciativa busca assegurar que as raízes da música regional sejam registradas e compartilhadas com as atuais e futuras gerações, cumprindo as metas do Plano Nacional de Cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266237 - Facmol - Ensino e vivência da música instrumental - 2027 - 2028 WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35 Processo: 01400022062202670 Cidade: Pereira Barreto - SP; Valor Aprovado: R$ 430.501,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Facmol _ Ensino e Vivência da Música Instrumental - 2027-2028 trata-se de um projeto de continuidade e tem como objetivo viabilizar as atividades regulares da Orquestra de Sopros e Percussão Facmol, por meio da oferta contínua de oficinas de música para crianças a partir de 9 anos, adolescentes, jovens e adultos, além de promover ações de formação de público para a música instrumental entre os anos de 2027 e 2028, por meio de apresentações musicais do grupo de referência.As atividades serão totalmente gratuitas e contemplarão 60 vagas distribuídas entre os naipes de metais agudos, metais graves, madeiras e percussão. Com isso, espera-se utilizar a música como estratégia para gerar impacto positivo e proporcionar experiências que contribuam para a formação integral de adolescentes e jovens de Pereira Barreto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266238 - Concerto comemorativo aos 30 anos de carreira do barítono Douglas Hahn R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Processo: 01400022063202614 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 314.160,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um concerto comemorativo de canto lírico e piano em homenagem à trajetória artística do barítono Douglas Hahn. O espetáculo reunirá o homenageado, um soprano e um tenor convidados, acompanhados pelo pianista Matheus Alborghetti, em uma apresentação com obras que marcaram sua carreira, incluindo árias e duetos operísticos. A proposta contempla quatro dias de realização, sendo três dias destinados aos ensaios e um dia para a apresentação pública do concerto, promovendo a valorização da música erudita e da produção artística nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266239 - Turnê Orquestra Sinfônica Mariar In Concert INSTITUTO MARIA EDITE DA SILVA CASA DAS MARIAS CNPJ/CPF: 42.289.940/0001-92 Processo: 01400022064202669 Cidade: Taquarana - AL; Valor Aprovado: R$ 1.291.342,34 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de turnê "Orquestra Sinfônica Mariar In Concert" da orquestra feminina do Instituto Maria Edite da Silva _ Casa das Marias é a primeira turnê estadual após sua formação, em 2026. É o resultado do primeiro ano do projeto Música Mariar, de formação em música - canto e instrumento de cordas, sopro e percussão, com 48 meninas baixa renda, rurais e quilombolas, de 10 a 17 anos, duração de um ano e financiado pela Lei de Incentivo à Cultura. A orquestra é formada apenas por mulheres, sendo a primeira orquestra profissional de Alagoas formada exclusivamente por mulheres e busca promover a igualdade de gênero, fomentar a profissionalização e o desenvolvimento de carreira para mulheres no campo da música, especialmente na clássica e dar visibilidade a musicistas e compositoras mulheres em um campo historicamente dominado por homens. Essa turnê em si visa levar essa mensagem e a música a diferentes públicos e regiões A turnê busca difundir a música orquestral e servir de inspiração pa ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266240 - Encontro das artes ACADEMIA DE CORDAS CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99 Processo: 01400022066202658 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 616.080,30 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O propósito deste projeto é realizar 5 concertos da Orquestra de Câmara de Blumenau, sendo 3 concertos de música instrumental com balé e 2 concertos exclusivamente instrumentais. Todos os concertos terão ENTRADA FRANCA.