PORTARIAS SAGA DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SAGA DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.477 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Guaraci, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901555/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.478 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900113/2026-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.479 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA DE JÓ, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900104/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.480 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FONTE BOA, situado no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900296/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.481 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CECÍLIA, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900498/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.482 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS AURORA PR, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900075/2026-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.483 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO VISTAS JOANÓPOLIS, situado no Município de Joanópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900335/2026-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.484 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JUQUEHY BALEIA, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901901/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.485 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JG, situado no Município de Maracaçumé, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900111/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.486 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JAPURÁ, situado no Município de Santa Filomena, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900732/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.487 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PARADISE MILAGRES AIRPORT, situado no Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900267/2026-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.488 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SONHO DE ÍCARO, situado no Município de Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900648/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.489 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELI TRIVVA, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901832/2025-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.490 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PIRACURUCA, situado no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900212/2026-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.491 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PLÁCIDO DE CASTRO, situado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre - AC. Processo nº 67615.900413/2025-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA