Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 167
Resolução
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Este ato define a estrutura de cargos comissionados (FCE) para diversas unidades administrativas, como superintendências e coordenações, dentro de um órgão público. Ele estabelece a quantidade e o nível hierárquico de funções de confiança para o funcionamento dessas áreas específicas.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
65
SUARC
Coordenação de Cooperação Estratégica e Relações Institucionais
Coordenador
FCE 1.11
1
66
SUARC
Coordenação de Integração Fronteiriça e Transporte Internacional
Coordenador
FCE 1.11
1
67
SUARC
Coordenação de Estudos Avançados e Relacionamento Acadêmico
Coordenador
FCE 1.11
1
68
SUREG
Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória
Superintendente
FCE 1.16
1
69
SUREG
Gabinete da Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória
Chefe de Gabinete de Superintendente
FCE 1.13
1
70
SUREG
Assessor
FCE 2.08
2
71
SUREG
Gerência de Governança, Gestão e Planejamento
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
72
SUREG
Coordenação de Gestão Estratégica e Governança
Coordenador
FCE 1.11
1
73
SUREG
Coordenação de Gestão de Projetos
Coordenador
FCE 1.11
1
74
SUREG
Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais
Coordenador
FCE 1.11
1
75
SUREG
Gerência de Governança e Qualidade Regulatória
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
76
SUREG
Coordenação de Governança Regulatória
Coordenador
FCE 1.11
1
77
SUREG
Coordenação de Gestão do Estoque Regulatório
Coordenador
FCE 1.11
1
78
SUREG
Coordenação de Qualidade e Inovação Regulatória
Coordenador
FCE 1.11
1
79
AESIN
Assessoria Especial de Inteligência
Chefe da Assessoria
FCE 1.16
1
80
AESIN
Coordenação-Geral de Inteligência
Coordenador-Geral
FCE 1.13
1
81
AESIN
Coordenação de Inteligência
Coordenador
FCE 1.11
1
82
AESIN
Coordenação de Ciência de Dados
Coordenador
FCE 1.11
1
83
AESIN
Coordenação-Geral de Contrainteligência
Coordenador-Geral
FCE 1.13
1
84
AESIN
Coordenação de Contrainteligência
Coordenador
FCE 1.11
1
85
AESIN
Coordenação de Proteção Institucional
Coordenador
FCE 1.11
1
86
SUPAS
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Superintendente
FCE 1.16
1
87
SUPAS
Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Chefe de Gabinete de Superintendente
FCE 1.13
1
88
SUPAS
Assessor
FCE 2.08
3
89
SUPAS
Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
90
SUPAS
Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
91
SUPAS
Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
92
SUPAS
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
93
SUPAS
Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
94
SUPAS
Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
95
SUPAS
Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
96
SUPAS
Coordenação de Tratamento de Dados e Monitoramento do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
97
SUPAS
Coordenação de Projetos Especiais Tecnológicos do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
98
SUPAS
Gerência Operacional de Transporte de Passageiros
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
99
SUPAS
Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
100
SUPAS
Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros
Coordenador
FCE 1.11
1
101
SUPAS
Coordenação de Taxa de Fiscalização e Suporte ao Contencioso
Coordenador
FCE 1.11
1
102
SUPAS
Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro
Coordenador
FCE 1.11
1
103
SUPAS
Coordenação do Passe Livre
Coordenador
FCE 1.11
1
104
SUCON
Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Superintendente
FCE 1.16
1
105
SUCON
Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Chefe de Gabinete de Superintendente
FCE 1.13
1
106
SUCON
Assessor
FCE 2.08
2
107
SUCON
Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
108
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 1
Coordenador
FCE 1.11
1
109
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2
Coordenador
FCE 1.11
1
110
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 3
Coordenador
FCE 1.11
1
111
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 4
Coordenador
FCE 1.11
1
112
SUCON
Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
113
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 1
Coordenador
FCE 1.11
1
114
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 2
Coordenador
FCE 1.11
1
115
SUCON
Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 3
Coordenador
FCE 1.11
1
116
SUCON
Gerência de Estruturação Regulatória de Rodovias
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
117
SUCON
Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 1
Coordenador
FCE 1.11
1
118
SUCON
Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 2
Coordenador
FCE 1.11
1
119
SUCON
Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 3
Coordenador
FCE 1.11
1
120
SUCON
Gerência de Estruturação Regulatória de Ferrovias
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
Entidades citadas
Órgãos
SUARCSUREGAESINSUPASSUCON
Temas
FCE
