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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 167

Resolução

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada

O que significa para o Brasil?

Este ato define a estrutura de cargos comissionados (FCE) para diversas unidades administrativas, como superintendências e coordenações, dentro de um órgão público. Ele estabelece a quantidade e o nível hierárquico de funções de confiança para o funcionamento dessas áreas específicas.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

65 SUARC Coordenação de Cooperação Estratégica e Relações Institucionais Coordenador FCE 1.11 1 66 SUARC Coordenação de Integração Fronteiriça e Transporte Internacional Coordenador FCE 1.11 1 67 SUARC Coordenação de Estudos Avançados e Relacionamento Acadêmico Coordenador FCE 1.11 1 68 SUREG Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória Superintendente FCE 1.16 1 69 SUREG Gabinete da Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória Chefe de Gabinete de Superintendente FCE 1.13 1 70 SUREG Assessor FCE 2.08 2 71 SUREG Gerência de Governança, Gestão e Planejamento Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 72 SUREG Coordenação de Gestão Estratégica e Governança Coordenador FCE 1.11 1 73 SUREG Coordenação de Gestão de Projetos Coordenador FCE 1.11 1 74 SUREG Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais Coordenador FCE 1.11 1 75 SUREG Gerência de Governança e Qualidade Regulatória Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 76 SUREG Coordenação de Governança Regulatória Coordenador FCE 1.11 1 77 SUREG Coordenação de Gestão do Estoque Regulatório Coordenador FCE 1.11 1 78 SUREG Coordenação de Qualidade e Inovação Regulatória Coordenador FCE 1.11 1 79 AESIN Assessoria Especial de Inteligência Chefe da Assessoria FCE 1.16 1 80 AESIN Coordenação-Geral de Inteligência Coordenador-Geral FCE 1.13 1 81 AESIN Coordenação de Inteligência Coordenador FCE 1.11 1 82 AESIN Coordenação de Ciência de Dados Coordenador FCE 1.11 1 83 AESIN Coordenação-Geral de Contrainteligência Coordenador-Geral FCE 1.13 1 84 AESIN Coordenação de Contrainteligência Coordenador FCE 1.11 1 85 AESIN Coordenação de Proteção Institucional Coordenador FCE 1.11 1 86 SUPAS Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Superintendente FCE 1.16 1 87 SUPAS Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Chefe de Gabinete de Superintendente FCE 1.13 1 88 SUPAS Assessor FCE 2.08 3 89 SUPAS Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 90 SUPAS Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 91 SUPAS Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 92 SUPAS Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 93 SUPAS Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 94 SUPAS Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 95 SUPAS Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 96 SUPAS Coordenação de Tratamento de Dados e Monitoramento do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 97 SUPAS Coordenação de Projetos Especiais Tecnológicos do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 98 SUPAS Gerência Operacional de Transporte de Passageiros Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 99 SUPAS Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 100 SUPAS Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros Coordenador FCE 1.11 1 101 SUPAS Coordenação de Taxa de Fiscalização e Suporte ao Contencioso Coordenador FCE 1.11 1 102 SUPAS Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro Coordenador FCE 1.11 1 103 SUPAS Coordenação do Passe Livre Coordenador FCE 1.11 1 104 SUCON Superintendência de Concessão da Infraestrutura Superintendente FCE 1.16 1 105 SUCON Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura Chefe de Gabinete de Superintendente FCE 1.13 1 106 SUCON Assessor FCE 2.08 2 107 SUCON Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 108 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 1 Coordenador FCE 1.11 1 109 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 Coordenador FCE 1.11 1 110 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 3 Coordenador FCE 1.11 1 111 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 4 Coordenador FCE 1.11 1 112 SUCON Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 113 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 1 Coordenador FCE 1.11 1 114 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 2 Coordenador FCE 1.11 1 115 SUCON Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 3 Coordenador FCE 1.11 1 116 SUCON Gerência de Estruturação Regulatória de Rodovias Gerente ou equivalente FCE 1.15 1 117 SUCON Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 1 Coordenador FCE 1.11 1 118 SUCON Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 2 Coordenador FCE 1.11 1 119 SUCON Coordenação de Estruturação Regulatória de Rodovias 3 Coordenador FCE 1.11 1 120 SUCON Gerência de Estruturação Regulatória de Ferrovias Gerente ou equivalente FCE 1.15 1

Entidades citadas

Órgãos
SUARCSUREGAESINSUPASSUCON
Temas
FCE