Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 153Pág. 1
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO governo autorizou a viagem de um representante da sociedade civil para participar de uma conferência internacional sobre população e desenvolvimento em Montevidéu, no Uruguai. O Estado arcará com os custos da participação do representante no evento.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
DESIGNAR
NUNO COELHO DE ALCANTARA JUNIOR, representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para participar da6ª Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, com ônus, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, inclusive trânsito, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rachel Barros de Oliveira
Entidades citadas
- Pessoas
- Nuno Coelho de Alcantara Junior, Luiz Inácio Lula da Silva, Rachel Barros de Oliveira
- Órgãos
- Ministério da Igualdade Racial, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
- Locais
- Montevidéu, Uruguai
- Normas citadas
- Constituição, Lei nº 5.809, Decreto nº 71.733
- Temas
- Igualdade Racial
