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ResoluçãoSeção 1 · Edição 153 · Pág. 66
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Este ato autoriza a alteração técnica na conexão e nas instalações da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, situada em Minas Gerais. A medida afeta diretamente a empresa Retiro Baixo Energética S.A., que passa a operar com as novas especificações de infraestrutura elétrica aprovadas pela ANEEL.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.014694/2026-03. Interessado: Retiro Baixo Energética S.A. (CNPJ: 07.783.055/0001-64). Objeto: Altera a outorga da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, localizada nos municípios de Curvelo e Pompéu, estado de Minas Gerais, para atualizar o ponto de conexão e as instalações de interesse restrito da central geradora. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
Pessoas
Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Órgãos
ANEEL
Empresas
Retiro Baixo Energética S.A.
Locais
CurveloPompéuMinas Gerais
Normas citadas
Resolução Autorizativa nº 16.741
Temas
Usina Hidrelétrica Retiro Baixo