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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 42 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200601
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Catanduvas › PR
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 200326
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva
EDITAL CNPCT Nº 1/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193124
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EDITAL Nº 611, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
O que significa
Estes editais tornam públicos processos de fusões, aquisições e formação de consórcios entre empresas que estão sob análise do órgão antitruste brasileiro. As operações envolvem setores como geração de energia, produção de bebidas e mercado imobiliário, permitindo que terceiros interessados apresentem informações sobre esses negócios.
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2026-MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Edital de Notificação nº 10/2026 - Supes-RN
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 - SUPES-RN
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 193111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28264844/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 443048
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 495130
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro