EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 424/2026 - Processo nº 08020.000853/2026-62. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 424/2026, em referência. Data da assinatura: 06/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 544.896,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). Espécie: Termo de Doação nº 474/2026 - Processo nº 08020.007667/2025-73. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, CNPJ nº 11.049.855/0001-23. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 474/2026, em referência. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor: R$ 130.373,58 (cento e trinta mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 473/2026 - Processo nº 08020.002564/2026-06. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, CNPJ nº 31.846.892/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 473/2026, em referência. Data da assinatura: 04/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA, Prefeito do Município de Itatiaia/RJ. Valor: R$ 283.968,84 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação nº 472/2026 - Processo nº 08020.007665/2025-84. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE, CNPJ nº 10.106.268/0001-66. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 472/2026, em referência. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA, Prefeito do Município de Venturosa/PE. Valor: R$ 81.978,38 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 477/2026 - Processo nº 08020.001379/2026-96. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 477/2026, em referência. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 8.381.493,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais).