AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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AVISO DE ANULAÇÃO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 918719/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Marília/SP, CNPJ: 44.477.909/0001-00. Processo SEI nº 02000.005460/2021-92. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos, no Município de Marília/SP. Motivo da anulação: "Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente". Data da anulação: 06/08/2026. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716. Rita de Cássia Guimarães Mesquita Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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